TRF1 - 0002822-43.2015.4.01.3824
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2022 13:22
Juntada de Certidão
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12/05/2021 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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12/05/2021 14:54
Juntada de Informação
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12/05/2021 14:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/04/2021 00:31
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/04/2021 23:59.
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29/04/2021 00:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/04/2021 23:59.
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25/03/2021 00:01
Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUSA ARAUJO em 24/03/2021 23:59.
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25/03/2021 00:01
Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUSA ARAUJO em 24/03/2021 23:59.
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03/03/2021 00:13
Publicado Intimação em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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03/03/2021 00:13
Publicado Intimação em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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02/03/2021 16:03
Juntada de petição intercorrente
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02/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002822-43.2015.4.01.3824 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002822-43.2015.4.01.3824 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALBERTO DE SOUSA ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RIVELINO CESAR NOGUEIRA - MG104397 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RIVELINO CESAR NOGUEIRA - MG104397 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALBERTO DE SOUSA ARAUJO - CPF: *06.***.*69-04 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ALBERTO DE SOUSA ARAUJO - CPF: *06.***.*69-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
01/03/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 14:28
Conhecido o recurso de ALBERTO DE SOUSA ARAUJO - CPF: *06.***.*69-04 (APELANTE) e provido
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27/02/2021 02:19
Publicado Intimação de pauta em 08/02/2021.
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27/02/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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25/02/2021 15:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2021 15:04
Juntada de Certidão de julgamento
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04/02/2021 16:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/02/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 14:14
Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
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17/03/2020 16:20
Retirado da sessão de julgamento
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11/03/2020 01:05
Decorrido prazo de RIVELINO CESAR NOGUEIRA em 10/03/2020 23:59:59.
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03/03/2020 00:04
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2020.
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02/03/2020 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/02/2020 18:12
Expedição de Publicação e-DJF1.
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28/02/2020 17:25
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2020 17:24
Incluído em pauta para 16/03/2020 14:00:00 Sala 01 - extraordinária.
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07/02/2020 18:16
Conclusos para decisão
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18/12/2019 10:30
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 10:30
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 10:30
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 10:30
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 10:30
Juntada de Petição (outras)
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18/12/2019 10:30
Juntada de Petição (outras)
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30/10/2019 11:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/06/2016 17:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/06/2016 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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17/06/2016 18:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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17/06/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2016
Ultima Atualização
26/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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