TRF1 - 1000085-46.2020.4.01.9330

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 2 VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE VITORIA DA CONQUISTA/BA

MARIA DE LOURDES DE JESUS

CPF *04.***.*98-38

Advogados

KELLE DE LIMA PIRES

OAB: 32344/BA

CPF *59.***.*01-37

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2022 11:05

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 27/09/2022 16:16

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 27/09/2022 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 19/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 00:00

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do despacho Via Sistema PJe PROCESSO: 1000085-46.2020.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LITISCONSORTE: MARIA DE LOURDES DE JESUS FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 8 de setembro de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 08/09/2022 09:41

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 08/09/2022 09:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2022 09:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 17:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/09/2022 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de setembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LITISCONSORTE: MARIA DE LOURDES DE JESUS Advogado do(a) LITISCONSORTE: KELLE DE LIMA PIRES - BA32344 O processo nº 1000085-46.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 20/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 01/09/2022 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:36

    Incluído em pauta para 20/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 22/07/2022 10:09

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 04/06/2021 10:54

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 16/12/2020 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2020 03:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 16:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/03/2020 08:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2020 08:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2020 08:54

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 16:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/03/2020 09:29

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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