TRF1 - 0010774-06.2009.4.01.3300

1ª instância - 14ª Salvador

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARINA ROSANGELA SANTOS MELO

CPF *44.***.*80-20

ANTONIA ISMENIA MELO

CPF *12.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL MERCES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 16:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 12:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 17/08/2022 01:31

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 14:29

    Juntada de diligência

  • 02/08/2022 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 15:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2022 12:56

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2022 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:28

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 01/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 11:39

    Juntada de diligência

  • 18/05/2022 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 16:29

    Juntada de diligência

  • 18/05/2022 15:18

    Juntada de diligência

  • 16/05/2022 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/05/2022 20:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/05/2022 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 11:00

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 03/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 08:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 08:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 20:30

    Juntada de manifestação

  • 21/03/2022 19:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 12:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 11:53

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2022 20:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 13:03

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/12/2021 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 15:20

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2021 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 00:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 16:45

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/10/2021 13:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 15:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 14:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 12:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2021 23:59.

  • 28/06/2021 19:12

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2021 13:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 13:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 11:01

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 00:28

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 17:27

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2021 17:14

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 08/06/2021 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 14:37

    Juntada de diligência

  • 07/06/2021 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 16:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2021 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 02:18

    Decorrido prazo de ANTONIA ISMENIA MELO em 17/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:19

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2021 23:59.

  • 06/03/2021 07:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0010774-06.2009.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIA ISMENIA MELO e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL MERCES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/02/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 10:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/02/2021 10:28

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 08:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 08:01

    TRANSITO EM JULGADO EM - ACORDAO RECEBIDO POR E-MAIL / DIGITALIZADO

  • 19/02/2021 08:01

    RECEBIDOS DO TRF - ACORDAO RECEBIDO POR E-MAIL / DIGITALIZADO

  • 23/04/2010 17:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DIGITAL DO PROCESSO

  • 23/04/2010 15:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/04/2010 13:06

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 20/04/2010 13:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 18/03/2010 13:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 18/02/2010 16:07

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 01/02/2010 17:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONFERIDOS AUTOS PARA REMESSA TRF

  • 22/01/2010 12:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/01/2010 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2010 12:36

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR DA PF

  • 18/12/2009 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/12/2009 14:12

    RECURSO RECEBIDO

  • 18/12/2009 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2009 12:08

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2009 12:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - APENSAMENTO POR LINHA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 14/12/2009 14:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/12/2009 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2009 11:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/12/2009 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - ADV. IMPETRANTE - DR. JOAO DE OLIVEIRA BRASIL - OAB/BA 8372

  • 04/12/2009 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/11/2009 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/11/2009 18:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - 199-A, FLS. 90/93

  • 03/09/2009 16:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/09/2009 16:16

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - CONFORME DECISAO FLS. 263/265

  • 01/09/2009 16:15

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/09/2009 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2009 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET. P/ SERVIDORA SOLANGE

  • 28/08/2009 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/08/2009 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2009 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/08/2009 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2009 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2009 14:41

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2009 14:40

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - IMPTE E IMPDO

  • 24/08/2009 14:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/08/2009 14:38

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/08/2009 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebimento sem petição

  • 13/08/2009 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/08/2009 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 21/08

  • 10/08/2009 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/07/2009 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/07/2009 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/07/2009 11:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2009 11:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/07/2009 11:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2009 11:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/07/2009 19:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/07/2009 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 22/07/2009 15:27

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2009 15:27

    INICIAL AUTUADA

  • 22/07/2009 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2009 10:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2009

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Cumprimento de Sentença • Arquivo

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