TRF1 - 1006387-60.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

CNPJ: 17.200.920/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA

CNPJ: 84.408.731/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 22:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/02/2022 22:57

    Juntada de Informação

  • 22/02/2022 22:57

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 01:15

    Juntada de contrarrazões

  • 04/11/2021 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 02:10

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 03/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:54

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 13/10/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:20

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 10/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 10:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 10:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 09:37

    Juntada de apelação

  • 19/08/2021 00:54

    Publicado Sentença Tipo A em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 17/08/2021 08:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2021 08:05

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 08:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 08:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 08:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 08:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2021 14:54

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 12/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 11/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 16:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2021 09:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2021 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2021 09:25

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 16:17

    Juntada de contestação

  • 31/03/2021 08:40

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 01:03

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 13:14

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 29/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 03:56

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 03:07

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 17/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 11:17

    Publicado Intimação polo ativo em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 07:24

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 19/02/2021 23:59.

  • 04/03/2021 05:22

    Publicado Decisão em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FEREIRA AUTOS COM DECISÃO 1006387-60.2020.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

    Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : A requerente depositou o referido valor.

    Assim, suspendo a exigibilidade da multa aplicada pelo CREA/AP nos autos do processo administrativo referido no presente, n. 1575/2016, no limite do valor depositado.

    Intime-se o CREA/AP com urgência.

    Sem prejuízo, autorizo a autora a protocolar junto à requerida a presente decisão, juntando aos autos, sendo possível a ela verificar a autenticidade do presente no site https://pje1g.trf1.jus.br/.

  • 01/03/2021 15:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/03/2021 15:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2021 21:29

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 21:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 21:29

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 23/02/2021 08:24

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 07:13

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 18/02/2021 23:59.

  • 18/02/2021 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 15:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 18:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2021 18:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/02/2021 18:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/02/2021 18:06

    Outras Decisões

  • 01/02/2021 01:32

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2020 16:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2020 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 09:34

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2020 10:03

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 29/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2020 11:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/10/2020 23:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 11:41

    Juntada de manifestação

  • 11/09/2020 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2020 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 09:18

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 20:03

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 01/09/2020 20:03

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 31/08/2020 13:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2020 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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