TRF1 - 0009258-68.2011.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 03.495.116/0001-37

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA SEBASTIANA GODOY SPINDOLA

CPF *42.***.*90-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2022 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2022 13:47

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/10/2021 04:22

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 02:55

    Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA GODOY SPINDOLA em 05/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 19:19

    Publicado Intimação polo passivo em 14/09/2021.

  • 13/09/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0009258-68.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 POLO PASSIVO:MARIA SEBASTIANA GODOY SPINDOLA S E N T E N Ç A Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF em desfavor de MARIA SEBASTIANA GODOY SPINDOLA.

    A Exequente solicitou a extinção do feito devido ao falecimento da executada (id 541997382). É o relatório.

    Decide-se: A execução é modalidade de processo sujeito ao princípio da oportunidade, logo, a todo momento, é lícito ao exequente desistir do processo (artigo 775, caput, NCPC).

    Ante o exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 485, VIII, e 775, ambos do novo Código de Processo Civil.

    Sem honorários advocatícios, uma vez que o(a) Executado(a) não foi citado(a) e/ou, a despeito de ter sido citado(a), não ingressou com quaisquer incidentes processuais (embargos, exceção de pré-executividade e outros) a configurar dispêndio na contratação de advogado para postular em seu favor.

    Considerando as despesas operacionais e o princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativada União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.

    Brasília-DF.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/DF (assinatura digital - vide rodapé deste documento)

  • 10/09/2021 16:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/09/2021 16:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 18:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 13:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2021 13:57

    Extinto o processo por desistência

  • 24/08/2021 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2021 12:25

    Processo Desarquivado

  • 21/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF em 20/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 13:58

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2021 07:50

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:50

    Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA GODOY SPINDOLA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:34

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:34

    Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA GODOY SPINDOLA em 07/04/2021 23:59.

  • 28/03/2021 18:24

    Arquivado Provisoramente

  • 28/03/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2021 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 21:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 21:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009258-68.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF POLO PASSIVO: MARIA SEBASTIANA GODOY SPINDOLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 15:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/08/2019 07:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 09/08/2019 07:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2019 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/06/2019 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/06/2019 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 5.6.2019

  • 29/05/2019 08:51

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2018 15:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/01/2018 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/11/2017 18:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/11/2017 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2017 16:01

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2017 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2016 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2016 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/02/2016 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2016 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2016 08:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2015 14:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2015 12:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/05/2015 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2015 18:20

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2014 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2014 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2013 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/05/2013 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2013 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 05/04/2013 17:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CRM

  • 15/03/2013 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2013 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 14/03/2013

  • 15/03/2013 14:53

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2012 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) SEM PETICAO

  • 06/08/2012 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 21/05/2012 15:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/03/2012 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2012 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2012 16:40

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2012 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2012 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2011 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 14/10/2011 17:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/10/2011 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/10/2011 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2011 16:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2011 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2011 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 01/07/2011 14:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRM

  • 19/04/2011 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/04/2011 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.04.2011

  • 02/03/2011 11:58

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2011 18:13

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 15/02/2011 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2011 15:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2011

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0064418-49.2009.4.01.3400

Associacao dos Servidores do Nivel Inter...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2009 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0008589-48.2016.4.01.3300

Sidnei Jorge Sanches Gomes

Estado da Bahia

Advogado: Suzelma Araujo de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2016 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0064418-49.2009.4.01.3400

Associacao dos Servidores do Nivel Inter...

Associacao dos Servidores do Nivel Inter...

Advogado: Carla Cristina Orlandi Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2012 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0014142-14.2010.4.01.4100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Arnaldo da Costa Esperanca Vieira

Advogado: Marcio Henrique da Silva Mezzomo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0030967-90.2019.4.01.3300

Procuradoria do Conselho Regional de Adm...

Lider Transportadora LTDA

Advogado: Euber Luciano Vieira Dantas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 18:55

Exibir Processo