TRF1 - 0001310-84.1998.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUGENIO LOBATO CARVALHO

CPF *34.***.*16-49

A & C NAVEGACAO LTDA - ME

CNPJ: 83.354.670/0001-33

LUIZ OTAVIO DA COSTA ALVES

CPF *80.***.*04-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 19:57

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 01/09/2022 00:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0001310-84.1998.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EUGENIO LOBATO CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A & C NAVEGACAO LTDA - ME LUIZ OTAVIO DA COSTA ALVES EUGENIO LOBATO CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 30 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/08/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/08/2022 15:13

    Juntada de volume

  • 02/09/2021 11:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/09/2018 16:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 28/09/2018 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2014 15:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/03/2014 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2014 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2014 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2014 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2013 14:38

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2013 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2013 13:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOÃO GUILHERME

  • 18/11/2013 20:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2013 20:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2013 20:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2013 20:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2013 20:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2013 17:33

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2013 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2013 21:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2013 19:32

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2013 19:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2012 14:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/11/2012 13:49

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 2408 INF

  • 09/10/2012 14:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/10/2012 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2012 17:48

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2012 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2012 19:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2012 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2012 09:10

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2012 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2012 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2012 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2012 20:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2012 20:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2012 14:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/05/2012 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2012 18:03

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2012 18:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/04/2012 14:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/03/2012 14:04

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 621 PGTO DEF

  • 14/03/2012 18:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/03/2012 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2012 14:42

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITA SALDO DE C/C - OF/SECVA/2012/Nº 164

  • 30/11/2011 16:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/11/2011 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2011 12:37

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2011 12:36

    OFICIO EXPEDIDO - SALDO

  • 25/08/2011 16:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/08/2011 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2011 19:31

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2011 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/07/2011 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2011 12:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2011 20:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2011 20:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2011 20:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2011 19:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2011 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2011 12:32

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2011 12:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2010 14:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/11/2010 14:18

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 2831/2010 - À CEF SOLIC CONVERSAO EM RENDA

  • 20/09/2010 12:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/09/2010 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2010 13:20

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2010 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2010 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2010 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2010 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2010 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2010 16:13

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2010 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2010 14:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N.º 893

  • 07/04/2010 17:13

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 893

  • 04/03/2010 16:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/03/2010 16:16

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 608/2010 - À CEF SOLIC SALDO DE CONTA

  • 23/09/2009 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2009 13:44

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2009 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2009 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2009 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2009 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 15:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/02/2009 12:56

    OFICIO EXPEDIDO - CEF (CONVERTER EM RENDA VALOR DEPOSITADO).

  • 16/02/2009 12:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/02/2009 14:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/02/2009 16:24

    OFICIO EXPEDIDO - 167/2009 - CEF (SALDO CONTA).

  • 22/01/2009 20:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/01/2009 20:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2008 13:49

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2008 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2008 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2008 15:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2008 15:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

  • 10/04/2008 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2008 17:16

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 10/04/2008 11:07

    REMETIDOS CONTADORIA - PAGAMENTO DO DÉBITO E CUSTAS

  • 07/04/2008 15:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEI 11.457/2007

  • 11/03/2008 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/03/2008 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2008 17:23

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2008 17:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2008 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - para juntada de carta precatória.

  • 14/01/2008 11:49

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2008 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2008 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 10:45

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET. PELO EST. ROBERT ENCARNAÇÃO

  • 24/10/2007 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/09/2007 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2007 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2007 14:06

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2007 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 11:47

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR CHEFE DO INSS

  • 04/07/2007 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/07/2007 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2007 14:18

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2007 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2007 11:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/04/2007 11:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIANº 169/2007, ENCAMINHADA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS

  • 11/04/2007 16:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - A MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR FOI LANÇADA INCORRETAMENTE

  • 19/03/2007 09:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2007 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2007 15:11

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 14/02/2007 11:09

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAR O DÉBITO

  • 01/12/2006 10:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2006 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2006 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2006 11:44

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROC. INSS

  • 22/11/2006 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. DO INSS FERNANDA MARIA FURLANETO NÃO VEIO PEGAR NO DIA. REFAÇO CARGA HOJE, NO DIA 22/11/2006.

  • 16/11/2006 09:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA DO INSS

  • 28/09/2006 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/09/2006 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2006 11:04

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2006 11:04

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 12/06/2006 11:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/06/2006 17:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/04/2006 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2006 08:11

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2006 08:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2006 19:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2006 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2006 18:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/01/2006 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE 30.607 DE 23.01.2006.

  • 20/01/2006 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/10/2005 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/10/2005 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2005 12:13

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2005 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2005 14:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/04/2005 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/04/2005 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2004 10:30

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2004 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2004 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2004 11:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/06/2004 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/06/2000 15:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/06/2000 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2000 11:49

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2000 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2000 15:11

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2a.)

  • 08/03/2000 16:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/02/2000 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/1999 17:16

    Conclusos para despacho

  • 11/10/1999 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 31/05/1999 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.

  • 24/02/1999 14:26

    CARGA: RETIRADOS INSS - DR. JOSÉ M. DOS S. RODRIGUES FILHO.

  • 22/02/1999 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/11/1998 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/11/1998 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/1998 16:54

    Conclusos para despacho

  • 23/10/1998 17:51

    CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

  • 23/10/1998 14:23

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/09/1998 14:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 10/07/1998 13:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/07/1998 11:26

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/06/1998 14:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/05/1998 12:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/05/1998 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/1998 14:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/1998 14:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/1998

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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