STJ - 0018802-85.2008.4.01.3400

24/05/2022 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2022 13:19

Transitado em Julgado em 24/05/2022

30/03/2022 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229890/2022

30/03/2022 16:57

Protocolizada Petição 229890/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

25/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 19:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

22/03/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/03/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2022 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/02/2022 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Marcelo Muller Lobato, OAB/DF 16.442, signatário da petição nº 40.165/2022, cujo nome foi incluído na autuação some

15/02/2022 13:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 40164/2022

15/02/2022 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 08:56

Protocolizada Petição 40164/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 02/02/2022

27/12/2021 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO