TRF1 - 0029833-09.2011.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVO JOSE BOMBINHO DE SOUZA

CPF *04.***.*91-72

Advogados

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA

OAB: 15357/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 10:28

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 07/02/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 14:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/09/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 14:26

    Juntada de Informação

  • 30/07/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de IVO JOSE BOMBINHO DE SOUZA em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0029833-09.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IVO JOSE BOMBINHO DE SOUZA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 84970527. .

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 28 de abril de 2021.

    DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 16:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de IVO JOSE BOMBINHO DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029833-09.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029833-09.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: IVO JOSE BOMBINHO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA - BA15357 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IVO JOSE BOMBINHO DE SOUZA BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA - (OAB: BA15357) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 21:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 21:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 20:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 13:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/06/2020 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/06/2020 13:57

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 06/08/2019 15:55

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/08/2019 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/08/2019 13:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/08/2019 13:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/07/2019 12:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769900 CONTRA-RAZOES

  • 28/06/2019 08:48

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 19/06/2019 13:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745566 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 17/06/2019 14:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/05/2019 09:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/05/19 ÀS PÁGINAS 865/1019

  • 10/05/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2019. Nº de folhas do processo: 293

  • 07/05/2019 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/05/2019 14:55

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 30/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 12/04/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 12/04/2019 DA PÁG. 1080 À PÁG. 1111

  • 04/04/2019 20:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2019

  • 22/03/2019 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/03/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 19/03/2019 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 18/03/2019 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4686680 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/02/2019 07:29

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 18/02/2019 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667127 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/02/2019 13:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/02/2019 18:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/02/2019 14:35

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/11/18 ÀS PÁGINAS 1108/1257

  • 30/11/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 281

  • 22/11/2018 12:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/11/2018 09:22

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 20/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo interno

  • 05/11/2018 17:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2018

  • 22/10/2018 16:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/10/2018 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 19/10/2018 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 08/10/2018 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4574931 CONTRA-RAZOES

  • 31/08/2018 07:00

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS APELADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/08/2018 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4551506 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

  • 17/08/2018 13:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/08/2018 18:15

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 03/08/2018 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2018 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2018. (TERMINATIVO)

  • 01/08/2018 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2018. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

  • 25/07/2018 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/07/2018 14:28

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/10/2017 11:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/10/2017 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 17/10/2017 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 17/10/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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