TRF1 - 1036466-49.2021.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

CNPJ: 05.149.726/0001-04

Advogados

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

CNPJ: 01.637.536/0001-85

FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*77-03

Advogados

NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA

OAB: 39384/GO

CPF *37.***.*02-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 16:27

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 325 325

  • 09/10/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 14:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

  • 07/06/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 00:01

    Decorrido prazo de FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 19:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2023 18:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO

  • 26/04/2023 18:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/04/2023 11:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJGO

  • 20/04/2023 11:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 09:54

    Juntada de contrarrazões

  • 14/03/2023 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2023 00:32

    Decorrido prazo de FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 13:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/02/2023 10:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/02/2023 10:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/01/2023 00:27

    Decorrido prazo de FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 01:31

    Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 13 de janeiro de 2023 RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS RECORRIDO: FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA - GO39384-A INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO O processo nº 1036466-49.2021.4.01.3500, [Auxílio-Moradia], RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 02/02/2023.

    Horário: 14 hs.

    Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

    Sede, Rua 19, Nº 244, CEP: 7403-090, Goiânia-Go. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    Assinado eletronicamente Servidor

  • 13/01/2023 15:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 15:07

    Incluído em pauta para 02/02/2023 14:00:00 1ª TR/GO - RELATOR 01.

  • 16/12/2022 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 08:08

    Decorrido prazo de FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 01:16

    Publicado Intimação em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036466-49.2021.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036466-49.2021.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS POLO PASSIVO:FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA - GO39384-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*77-03 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Goiânia, 5 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás

  • 05/12/2022 12:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/12/2022 12:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/11/2022 11:24

    Juntada de Informação

  • 23/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 15:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/10/2022 00:18

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    Intimação - inteiro teor do acórdão Processo : 1036466-49.2021.4.01.3500 Recorrente : RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS Recorrido : RECORRIDO: FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA - GO39384-A FINALIDADE: Intimar a parte recorrida acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Goiânia-GO. 24.10.2022 Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás

  • 24/10/2022 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/10/2022 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 19:32

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

  • 21/10/2022 13:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2022 13:48

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/10/2022 10:02

    Juntada de memoriais

  • 12/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 00:48

    Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 30 de setembro de 2022 RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS RECORRIDO: FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA - GO39384-A INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO O processo nº 1036466-49.2021.4.01.3500, [Auxílio-Moradia], RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 20/10/2022.

    Horário: 14 hs.

    Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

    Sede, Rua 19, Nº 244, CEP: 7403-090, Goiânia-Go. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    Assinado eletronicamente Servidor

  • 30/09/2022 18:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:04

    Incluído em pauta para 20/10/2022 14:00:00 1ª TR/GO - RELATOR 01.

  • 16/09/2022 10:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/09/2022 02:22

    Decorrido prazo de FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 00:29

    Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 26 de agosto de 2022 RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS RECORRIDO: FABRICIO OLIMPIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA - GO39384-A INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO O processo nº 1036466-49.2021.4.01.3500, [Auxílio-Moradia], RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 15/09/2022.

    Horário: 14 hs.

    Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

    Sede, Rua 19, Nº 244, CEP: 7403-090, Goiânia-Go. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    Assinado eletronicamente Servidor

  • 26/08/2022 16:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 15:28

    Incluído em pauta para 15/09/2022 14:00:00 1ª TR/GO - RELATOR 01.

  • 11/08/2022 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 10:12

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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