TRF1 - 0006101-24.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS PAULO DA SILVA

CPF *32.***.*18-34

CONSTRUTORA ELIPTICA LTDA

CNPJ: 06.537.880/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 00:28

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ELIPTICA LTDA em 05/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 00:28

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 12/09/2022 10:19

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2022 03:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006101-24.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ELIPTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ELIPTICA LTDA MARCOS PAULO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 20 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2022 08:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/07/2022 10:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/07/2022 10:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/07/2022 10:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/07/2022 10:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/06/2019 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2019 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2019 16:05

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2018 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2018 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2018 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2018 10:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2018 15:33

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - diligencia civel

  • 15/02/2017 08:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2017 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 08:51

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 12:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIA CÍVEL

  • 21/11/2016 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2016 12:17

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2014 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2014 06:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2014 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2014 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2014 10:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 13/10/2014 14:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 12/06/2014 13:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 15/05/2014 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 15.05.2014

  • 19/12/2013 12:07

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2013 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2013 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2013 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/08/2013 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2013 09:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/2013 18:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2013 10:25

    NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO

  • 10/05/2013 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2013 14:40

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2013 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2013 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2013 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2013 10:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2013 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 09:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2012 13:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2012 10:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

  • 04/12/2012 10:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2012 08:56

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2012 16:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2012 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2012 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2012 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2012 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 14:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 14/02/2011 18:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/10/2010 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2010 13:49

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2010 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 07:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2010 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2010 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2010 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2010 09:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2009 11:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2009 13:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2009 14:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2009 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2009 12:07

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2009 07:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2009 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2009 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO D. ELETRÔNICO Nº 056 EM 27/03/2009

  • 20/03/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ DIVULGAÇÃO NO BOL. 014/2009, DO EXP. DO DIA 12/03/2009

  • 12/03/2009 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2009 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE PEDIDO DE DESBLOQUEIO

  • 11/03/2009 11:57

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2009 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2009 13:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2009 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2008 17:37

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2008 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2008 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2008 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2008 08:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2008 08:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/06/2008 10:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/06/2008 10:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/06/2008 10:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2008 09:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2008 09:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2008 13:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2008 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2007 08:02

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2007 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2007 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2007 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2007 15:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2007 12:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2007 12:35

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2007 11:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2007 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2007 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2007 15:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/05/2007 11:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/04/2007 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/04/2007 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/04/2007 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2007 13:30

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2007 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2007 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2006 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2004 08:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART 792 CPC

  • 17/09/2004 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2004 10:04

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2004 07:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2004 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2004 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2004 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2004 11:48

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2004 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2004 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/04/2004 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2004 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/03/2004 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/12/2003 08:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/12/2003 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2003 09:39

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2003 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2003 15:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2003 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2001 08:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 10/08/2001 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/08/2001 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2001 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2001 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2001 11:47

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2001 17:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/10/2000 09:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO

  • 11/09/2000 11:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO

  • 30/08/2000 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/06/2000 10:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/03/2000 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2000 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/03/2000 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/1999 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/1999 13:22

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO

  • 26/07/1999 17:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

  • 02/06/1999 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 31/05/1999 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/1999 17:09

    Conclusos para despacho

  • 30/04/1999 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CENTRAL MANDADO

  • 29/04/1999 17:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 22/02/1999 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/1999 17:44

    Conclusos para despacho

  • 08/09/1998 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/1998 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/1998 13:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/1998 15:55

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - E AVALIAÇAO

  • 21/05/1998 15:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/04/1998 16:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/1998 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/1998 13:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOSÉ FRANCISCO LOPES

  • 12/03/1998 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/1998 15:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EM 11/02/98

  • 03/12/1997 14:26

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/10/1997 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/1997 17:20

    Conclusos para despacho - DO JUIZ

  • 24/09/1997 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/09/1997 16:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/1997

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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