02/08/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:20

Juntada de manifestação
16/07/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/07/2024 08:22

Juntada de cálculos judiciais
11/07/2024 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
11/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:49

Juntada de contestação - proposta de acordo
02/03/2024 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:44

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 14:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 01:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 08:46

Juntada de declaração
03/10/2023 01:16

Decorrido prazo de DELFINO RODRIGUES MEIRELES JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
24/09/2023 19:49

Juntada de documento comprobatório
06/09/2023 14:04

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2023 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 14:04

Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 14:04

Homologada a Transação
06/09/2023 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a DELFINO RODRIGUES MEIRELES JUNIOR - CPF: *44.***.*87-72 (AUTOR)
03/08/2023 12:35

Juntada de declaração
03/08/2023 12:05

Conclusos para julgamento
15/03/2023 00:35

Decorrido prazo de DELFINO RODRIGUES MEIRELES JUNIOR em 14/03/2023 23:59.
04/03/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
20/12/2022 11:44

Juntada de petição intercorrente
17/12/2022 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/12/2022 10:15

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:50

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:08

Perícia agendada
17/11/2022 10:06

Juntada de laudo pericial
01/09/2022 00:19

Decorrido prazo de DELFINO RODRIGUES MEIRELES JUNIOR em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 02:23

Publicado Ato ordinatório em 24/08/2022.
24/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1011534-78.2022.4.01.3300 AUTOR: DELFINO RODRIGUES MEIRELES JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO Especialidade: CLÍNICO GERAL Data/Hora: 09/11/2022 10:00 Local: JEF-Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) DAIANE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) DAIANE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a)
22/08/2022 20:35

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 20:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 13:45

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 10:57

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/02/2022 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2022 15:36

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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