07/03/2023 13:15

Arquivado Provisoramente
02/03/2022 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/02/2022 11:02

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 13:32

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 13:32

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2022 10:18

Conclusos para decisão
07/02/2022 23:56

Juntada de petição intercorrente
14/01/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 00:08

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:56

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 15:56

Outras Decisões
26/11/2021 14:47

Conclusos para decisão
26/10/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:22

Juntada de Certidão
16/07/2021 21:05

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021 21:05

Outras Decisões
16/07/2021 17:55

Conclusos para decisão
17/06/2021 17:33

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 16/06/2021 23:59.
15/05/2021 19:14

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2021 19:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 00:08

Decorrido prazo de DANYEL SANTIAGO DE CARVALHO em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:08

Decorrido prazo de D S DE CARVALHO EIRELI - ME em 29/04/2021 23:59.
07/03/2021 12:38

Publicado Despacho em 04/03/2021.
07/03/2021 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1005420-04.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: D S DE CARVALHO EIRELI - ME, DANYEL SANTIAGO DE CARVALHO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

CITE-SE: 1) D S DE CARVALHO EIRELI - ME , CNPJ nº 08.***.***/0001-76, na pessoa de seu representante legal; 2) DANYEL SANTIAGO DE CARVALHO , CPF nº *32.***.*59-70; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.813,84 (quatro mil, oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até 02/07/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2572 , inscrita em 16/04/2020; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Publique-se.

Intime-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
02/03/2021 01:41

Juntada de Certidão
02/03/2021 01:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2021 01:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2021 01:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 16:36

Conclusos para despacho
23/11/2020 18:13

Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 19:13

Mandado devolvido sem cumprimento
05/11/2020 19:13

Mandado devolvido sem cumprimento
05/11/2020 19:13

Juntada de diligência
22/10/2020 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/10/2020 08:27

Expedição de Mandado.
20/10/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 10:57

Conclusos para despacho
09/10/2020 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
09/10/2020 10:07

Audiência Conciliação não-realizada para 09/10/2020 09:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
09/10/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 09:23

Juntada de Ata de audiência.
07/10/2020 08:44

Audiência Conciliação designada para 09/10/2020 09:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
24/09/2020 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
11/09/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 12:13

Conclusos para despacho
21/08/2020 12:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
21/08/2020 12:13

Juntada de Informação de Prevenção.
21/08/2020 12:09

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2020 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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