27/09/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO APARECIDO FERREIRA LEITE 1013049-88.2022.4.01.3902 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Considerando que o Exmo.

Ministro do STF Luiz Roberto Barroso determinou, por meio de decisão liminar proferida nos autos da ADI 5090-DF, a suspensão de todas as ações que versem sobre a discussão da rentabilidade do FGTS, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal, promova-se a suspensão do presente feito.

Após o julgamento da ADI, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
22/11/2019 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/05/2009 16:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
08/05/2009 11:38

REMESSA ORDENADA: TRF
06/05/2009 11:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 44 PFN CO51
05/05/2009 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2009 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/04/2009 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/03/2009 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇAO DIVULGADA DIA 16/03/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 17/03/2009
27/02/2009 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M37
11/02/2009 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/02/2009 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2009 17:26

Conclusos para despacho
07/01/2009 14:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 41663 - CO2-2
18/12/2008 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2008 10:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/12/2008 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇAO DIVULGADA DIA 03/12/2008, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 04/12/2008
20/11/2008 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M12
07/11/2008 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/11/2008 14:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
04/11/2008 13:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/11/2008 10:13

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 34398 AUTOR
03/11/2008 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2008 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/10/2008 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇAO DIVULGADA DIA 29/10/2008, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 30/10/2008
16/10/2008 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M15
26/09/2008 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/09/2008 14:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - SENTENÇA N° 462/2008, LIVRO VIII/2008
29/01/2008 14:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/11/2007 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 10950 PFN NAO TEM PROVAS
29/11/2007 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2007 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2007 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/11/2007 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 48067 AUTOR NAO TEM PROVAS
06/11/2007 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2007 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/10/2007 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ. 30/10/2007 (SEÇÃO II)
05/10/2007 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - M1
05/09/2007 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/09/2007 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/09/2007 13:32

REPLICA APRESENTADA - 39523 CO21
03/09/2007 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2007 09:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/08/2007 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ. 28/08/2007 (SEÇÃO II)
25/07/2007 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - M4
25/06/2007 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/06/2007 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/06/2007 13:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 7961 CONTESTACAO DA PFN
20/06/2007 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2007 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/05/2007 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/05/2007 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2007 16:50

Conclusos para despacho
27/04/2007 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/04/2007 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 7052 AGU PEDE CITACAO DA PFN
25/04/2007 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2007 11:02

CARGA: RETIRADOS AGU
13/02/2007 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/02/2007 14:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/02/2007 14:11

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/02/2007 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2007 17:01

Conclusos para despacho
02/02/2007 15:32

INICIAL AUTUADA
02/02/2007 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2007 13:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/01/2007 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2007

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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