TRF1 - 0002765-04.2018.4.01.3603

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO APARECIDO DE LUCIA EIRELI - ME

CNPJ: 17.364.402/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0002765-04.2018.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROGERIO APARECIDO DE LUCIA EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE KELY NARZZETTI - MT31523/O D E S P A C H O Ante a comprovação do pagamento das custas processuais remanescentes (Id 1495745353), libere-se o valor bloqueado pelo SISBAJUD junto à CCLA Sorriso (R$ 3.598,38).

    Após o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

    Intimem-se.

    Sinop/MT, data no rodapé.

    Assinado Digitalmente

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0002765-04.2018.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROGERIO APARECIDO DE LUCIA EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE KELY NARZZETTI - MT31523/O S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução promovida pela Fazenda Nacional em relação a ROGERIO APARECIDO DE LUCIA EIRELI - ME, alicerçada na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial.

    A parte executada noticiou o pagamento do débito em execução, pugnando pela liberação dos valores bloqueado nos autos (Id 1486190870).

    A exequente informou a quitação do débito, ocorrido na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 1491994863 ).

    Face ao pagamento do débito objeto da presente execução, a extinção da ação é medida de rigor.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução.

    Custas pelo executado.

    Sem condenação nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado.

    Libere-se de imediato o valor bloqueado pelo SISBAJUD junto ao banco Cooperativo SICREDI (Id 1371347288). À contadoria para apurar o valor atualizado das custas processuais finais.

    Após, intime-se a parte executada, por meio de sua advogada, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias.

    Vindo aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais remanescentes, retornem os autos conclusos para liberação do valor bloqueado pelo Sisbajud junto à CCLA Sorriso (Id 1371347288).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Sinop/MT, data no rodapé.

    Assinado Digitalmente

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0002765-04.2018.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROGERIO APARECIDO DE LUCIA EIRELI - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE KELY NARZZETTI - MT31523/O FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SINOP, 13 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

  • 17/10/2022 15:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 15:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/10/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 02:43

    Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO DE LUCIA EIRELI - ME em 10/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 22:03

    Juntada de manifestação

  • 19/09/2022 15:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 15:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/08/2022 01:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0002765-04.2018.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROGERIO APARECIDO DE LUCIA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO APARECIDO DE LUCIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SINOP, 23 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2022 19:46

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 17:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/08/2022 17:46

    Juntada de volume

  • 23/08/2022 16:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/08/2022 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2019 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2019 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2019 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 15:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2018 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 18:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/09/2018 18:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/09/2018 18:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/09/2018 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2018 17:58

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 14:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/08/2018 14:39

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2018 15:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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