01/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002136-44.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002136-44.2016.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MERENCIANA MARTINS GUIMARAES BRITO Advogados do(a) RECORRENTE: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A, HERICO FERREIRA BRITO - TO4494-A, MARIA DO CARMO GONCALVES - TO5826-A, RAFAELA RODRIGUES SANTANA - TO6807-A, RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIA DA FAZENDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

PALMAS, 31 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
31/08/2022 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para STF
31/08/2022 15:33

Cancelada a conclusão
31/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/05/2022 14:59

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
17/05/2022 18:41

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
11/02/2021 15:41

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
09/09/2020 19:21

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - IGEPREV INTIMADO DA DECISÃO.
31/08/2020 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMAÇÃO DO IGEPREV.
10/06/2020 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2020 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2020 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
28/05/2020 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MERENCIANA MARTINS GUIMARAES
28/05/2020 11:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - "(...) ESSE O QUADRO, com fulcro no art. 54, XVI, do RITR/JEF/TR/TRU, ADMITO o recurso extraordinário. Encaminhem-se os autos ao e. Supremo Tribunal Federal - STF"
03/03/2020 13:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
28/02/2020 12:11

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
19/02/2020 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2020 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2020 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS
06/02/2020 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MERENCIANA MARTINS GUIMARAES
30/01/2020 15:35

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - DO IGPREV
21/01/2020 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - REALIZADA INTIMAÇÃO D ESTADO DO TOCANTINS
10/12/2019 12:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO INSS
06/12/2019 01:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2019 16:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/11/2019 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS
25/11/2019 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MERENCIANA MARTINS GUIMARAES
22/11/2019 14:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - Decide a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz-re
12/06/2017 11:17

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - PEDIDO DE VISTA SOLICITADO NA 119ª SESSÃO DE 31/03/2017
12/06/2017 11:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
12/06/2017 10:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MERENCIANA MARTINS GUIMARAES
12/06/2017 10:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/06/2017 10:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
13/05/2017 02:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2017 14:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS INFORMA RESTABELECIMENTO BENEFÍCIO.
02/05/2017 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS
02/05/2017 17:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O PRAZO DE 48 AO INSS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO.
02/05/2017 14:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MANIFESTAR-SE A CERCA DO PEDIDO DA PARTE AUTORA.
24/03/2017 19:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PAUTA PUBLICADA NO EDJF1 N. 52 DE 23/3/2017
24/03/2017 19:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
25/01/2017 16:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO
25/01/2017 16:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE DE REATIVAÇÃO DO BENEFÍCIO.
10/01/2017 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS EXPEDIDOS - INTIMAÇÃO IGEPREV E INSS DA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
10/01/2017 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS
10/01/2017 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MERENCIANA MARTINS GUIMARAES
10/01/2017 17:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATRIBUI EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
10/01/2017 14:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - ANALISAR PEDIDO URGENTE DA PARTE AUTORA.
09/01/2017 15:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
19/12/2016 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GABRIEL BRUM TEIXEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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