16/04/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:52

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MANGABA LTDA em 07/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0058143-41.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058143-41.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: AGROPECUARIA MANGABA LTDA Advogado do(a) APELADO: DERCIO FERREIRA GUIMARAES - GO1671-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA MANGABA LTDA DERCIO FERREIRA GUIMARAES - (OAB: GO1671-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/02/2021 18:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 16:56

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 16:56

Juntada de volume
20/12/2020 16:56

Juntada de volume
20/12/2020 16:55

Juntada de volume
20/12/2020 16:42

Juntada de volume
20/12/2020 16:41

Juntada de volume
29/10/2020 12:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 15:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 651 - STF (700922)
15/02/2018 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
20/10/2017 12:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 651 - STF (700922)
05/10/2017 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4296081 PETIÇÃO
05/09/2017 14:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/08/2017 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/07/2017 09:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
24/07/2017 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/07/2017 19:08

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/03/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/03/2017 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/01/2017 07:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
06/12/2016 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/12/2016 08:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC
22/12/2015 16:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO
03/11/2015 20:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/10/2015 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/10/2015 17:16

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
27/10/2015 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3756474 PETIÇÃO
20/08/2015 13:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 700922
20/08/2015 13:38

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
10/08/2015 14:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/07/2015 10:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/07/2015 10:31

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
10/07/2015 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
18/06/2015 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/06/2015 10:21

PROCESSO REMETIDO - À COREC
02/06/2015 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2015 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/05/2015 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3629437 CONTRA-RAZOES
20/05/2015 11:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3629410 CONTRA-RAZOES
12/05/2015 08:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/04/2015 10:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/04/2015 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/04/2015 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/04/2015 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
06/04/2015 12:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3596178 PETIÇÃO
06/04/2015 12:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581110 RECURSO ESPECIAL
06/04/2015 12:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581130 RECURSO EXTRAORDINARIO
30/03/2015 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/03/2015 11:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/03/2015 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/02/2015 16:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO PIRES GUIMARAES - CARGA
13/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - COM DIVULGAÇÃO EM 12/02/2015(PÁGINAS 2675 A 3293
13/02/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015. Nº de folhas do processo: 827
05/02/2015 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/02/2015 08:55

PROCESSO REMETIDO
03/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
09/12/2014 11:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2014 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/12/2014 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/12/2014 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3511249 CONTRA-RAZOES
02/12/2014 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/11/2014 13:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/10/2014 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3475196 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/10/2014 14:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AGROPECUARIA MANGABA)WEB
26/09/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/09/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2014. Nº de folhas do processo: 810
19/09/2014 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/09/2014 11:13

PROCESSO REMETIDO
16/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
08/09/2014 14:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2014
12/11/2013 14:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2013 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/11/2013 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2013

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014754-25.2018.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Supermercado Triunfo LTDA - ME

Advogado: Marcos Roberto Gundim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2018 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0035715-39.2017.4.01.3300

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Washington Jose Costa Freitas

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0064819-11.2015.4.01.3700

Antonio Ricardo Barros Ribeiro

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Antonio Marcelo Barros Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2015 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0064819-11.2015.4.01.3700

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 00:12

Exibir Processo

Processo nº 0021862-37.2006.4.01.3400

Cmc Engenharia e Construcoes LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcelo Bringel Vidal

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2007 16:47

Exibir Processo