TRF1 - 0003849-04.2004.4.01.4000

1ª instância - 5ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO

CNPJ: 00.414.607/0003-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GONCALO RODRIGUES MAGALHAES

CPF *11.***.*00-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO em 13/10/2022 23:59.

  • 05/09/2022 09:46

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2022 05:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0003849-04.2004.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO POLO PASSIVO:GONCALO RODRIGUES MAGALHAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVAR JOSE DOS SANTOS - CE14915 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 27 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/08/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 07:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/08/2022 07:37

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 07:26

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/04/2022 08:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/04/2022 15:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - 2 VOLUMES

  • 27/04/2022 15:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/10/2020 11:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/01/2020 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2020 11:51

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 14:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/06/2019 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2019 07:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 08:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/03/2019 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 16:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/12/2018 12:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/10/2018 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2018 10:22

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 13:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/08/2017 07:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2017 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/06/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/06/2017 10:56

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 17/04/2017 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2017 13:54

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2016 13:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/07/2016 11:17

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 10/02/2016 18:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/02/2016 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2016 15:58

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2015 07:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/05/2015 08:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1799

  • 18/08/2014 09:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/08/2014 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2014 10:12

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2014 11:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2014 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2014 10:16

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2013 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2013 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/03/2013 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2013 17:17

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2013 13:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/11/2012 11:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/10/2012 13:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/09/2012 11:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/09/2012 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2012 09:57

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 14:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2012 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2012 09:32

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2012 10:26

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 24/02/2012 12:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 03/01/2012 10:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2011 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2011 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2011 08:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/06/2011 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/04/2011 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2011 09:12

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2011 10:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/01/2011 14:16

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 11/01/2011 12:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/2010 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2010 10:30

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2010 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/08/2010 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/08/2010 12:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 08/07/2010 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1. 129, DE 08.07.2010

  • 05/07/2010 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº 48 /2010, EXPEDIENTE DE 05.07.2010

  • 19/05/2010 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2010 08:41

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/05/2010 08:41

    RECEBIDOS DO TRF

  • 27/08/2009 08:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/07/2009 16:09

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/05/2009 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 12:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO DE 15 DIAS

  • 29/04/2009 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF. 072, DE 27.04.2009

  • 20/04/2009 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - " INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECU

  • 03/04/2009 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2009 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2009 12:55

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2009 12:34

    RECEBIDOS DO TRF

  • 02/12/2008 12:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/11/2008 11:47

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/10/2008 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJF. 132/2008

  • 17/10/2008 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 66/2008, EXPEDIENTE DE 17.10.08

  • 16/10/2008 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF 127, DE 14.10.08

  • 09/10/2008 08:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 64/2008 - EXPEDIENTE DE 10.10.2008

  • 30/09/2008 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/09/2008 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2008 15:35

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2008 16:42

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 17/06/2008 12:29

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 10/06/2008 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2008 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 08:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/04/2008 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 24/04/2008 12:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 22/05/2007 16:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/09/2006 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2006 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/07/2006 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/05/2006 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/04/2006 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/03/2006 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2006 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2006 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2006 10:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/11/2005 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 10/11/2005 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2005 09:56

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2005 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2005 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2005 09:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/09/2005 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/04/2005 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2005 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2005 13:49

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2005 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2004 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2004 09:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/10/2004 11:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/10/2004 09:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/10/2004 15:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2004 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2004 13:51

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2004 08:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2004 11:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/08/2004 08:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/08/2004 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2004 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2004 09:58

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2004 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2004 12:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2004

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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