28/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007558-70.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGUINALDO ROSA SERRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA APS PALMAS INSS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.

Palmas, 25 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
24/11/2022 19:40

Conclusos para despacho
24/11/2022 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2022 23:59.
13/10/2022 14:49

Juntada de Certidão
03/10/2022 09:47

Juntada de contrarrazões
30/09/2022 08:21

Decorrido prazo de CHEFE DA APS PALMAS INSS em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:39

Decorrido prazo de AGUINALDO ROSA SERRA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:39

Decorrido prazo de CHEFE DA APS PALMAS INSS em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2022 23:59.
27/09/2022 03:17

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007558-70.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGUINALDO ROSA SERRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA APS PALMAS INSS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (b) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (c) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 23 de setembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
23/09/2022 11:46

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 11:46

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2022 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:13

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:00

Juntada de recurso inominado
20/09/2022 17:54

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 21:17

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:02

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 12:02

Denegada a Segurança a AGUINALDO ROSA SERRA - CPF: *91.***.*71-91 (IMPETRANTE)
15/09/2022 11:52

Conclusos para julgamento
15/09/2022 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 01:56

Juntada de diligência
14/09/2022 18:14

Juntada de manifestação
13/09/2022 02:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:03

Decorrido prazo de AGUINALDO ROSA SERRA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:03

Decorrido prazo de CHEFE DA APS PALMAS INSS em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:39

Publicado Despacho em 09/09/2022.
10/09/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 08:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:48

Juntada de petição intercorrente
07/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007558-70.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGUINALDO ROSA SERRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA APS PALMAS INSS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo aguarda a devolução de mandado expedido.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Aguarde-se a devolução do mandado até o dia 06/10/2022.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) encaminhar os autos para controle de prazo manual; (b) aguardar o decurso do prazo para devolução do mandado; (c) se for devolvido cumprido: encaminhar para contagem de prazo pelo sistema; (d) se não for devolvido: intimar o Meirinho para, em 05 dias, devolver o mandado devidamente cumprido; (e) se for devolvido sem cumprimento: fazer conclusão dos autos. 04.

Palmas, 6 de setembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
06/09/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 10:57

Juntada de parecer
06/09/2022 07:17

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 07:17

Juntada de Certidão
06/09/2022 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 07:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 22:05

Conclusos para despacho
05/09/2022 22:05

Expedição de Mandado.
05/09/2022 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 07:19

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 07:19

Não Concedida a Medida Liminar
31/08/2022 16:36

Conclusos para despacho
30/08/2022 16:26

Juntada de emenda à inicial
30/08/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:11

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:34

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
23/08/2022 12:16

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2022 09:44

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
19/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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