09/09/2022 01:00

Publicado Despacho em 09/09/2022.
07/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1009468-69.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARILUCE ALVES DE CASTRO MORAES IMPETRADO: GERENTE DO EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS/TO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 24 de agosto de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
05/09/2022 22:20

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:03

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 08:03

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:02

Conclusos para despacho
16/08/2022 02:09

Decorrido prazo de MARILUCE ALVES DE CASTRO MORAES em 15/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.
29/07/2022 12:11

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:58

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 20:59

Conclusos para despacho
20/07/2022 08:25

Recebidos os autos
20/07/2022 08:25

Juntada de informação de prevenção negativa
31/03/2022 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
31/03/2022 21:56

Juntada de Informação
24/03/2022 20:20

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 19:26

Conclusos para despacho
24/03/2022 19:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/03/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.
04/03/2022 04:07

Decorrido prazo de MARILUCE ALVES DE CASTRO MORAES em 03/03/2022 23:59.
08/02/2022 03:02

Decorrido prazo de MARILUCE ALVES DE CASTRO MORAES em 07/02/2022 23:59.
31/01/2022 19:43

Juntada de cumprimento de sentença
31/01/2022 14:21

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 14:37

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 12:35

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022 12:35

Concedida a Segurança a MARILUCE ALVES DE CASTRO MORAES - CPF: *18.***.*57-53 (IMPETRANTE)
04/01/2022 09:50

Juntada de cumprimento de sentença
16/12/2021 14:12

Conclusos para julgamento
16/12/2021 14:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/12/2021 03:09

Decorrido prazo de GERENTE DO EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS/TO em 13/12/2021 23:59.
03/12/2021 12:11

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 12:36

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:38

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 09:57

Juntada de diligência
25/11/2021 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2021 19:17

Conclusos para despacho
24/11/2021 19:16

Expedição de Mandado.
24/11/2021 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:05

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 21:01

Conclusos para despacho
23/11/2021 16:32

Juntada de manifestação
11/11/2021 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 17:03

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 11:23

Conclusos para despacho
04/11/2021 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
04/11/2021 11:13

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2021 10:21

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001390-74.2020.4.01.3313

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Juarez Saidler

Advogado: Cristina Daher Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0019962-57.2009.4.01.4000

Maria Carmosa Viveiro Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Irany Siqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2023 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0019962-57.2009.4.01.4000

Maria Carmosa Viveiro Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Irany Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019217-42.2016.4.01.3900

Saulo Marinho Mota

Uniao Federal

Advogado: Odete Maria Margalho Soares Mota

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1009468-69.2021.4.01.4300

Mariluce Alves de Castro Moraes

Chefe Ou Gerente Executivo

Advogado: Andre Luiz de Oliveira Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2022 21:57

Exibir Processo