30/09/2022 01:06

Decorrido prazo de ADIRON GONTIJO BRAGA - ME em 29/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 08/09/2022.
09/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029777-98.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029777-98.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ADIRON GONTIJO BRAGA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO CESAR DOUETTS GOUVEIA - DF20205 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ADIRON GONTIJO BRAGA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)
06/09/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 08:50

Juntada de Certidão
06/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 08:50

Proferida decisão interlocutória
30/06/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:00

Decorrido prazo de ADIRON GONTIJO BRAGA - ME em 21/06/2021 23:59.
07/05/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 12:49

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 16:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/10/2020 11:14

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
23/10/2020 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/10/2020 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 17:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
08/02/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/02/2014 09:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
13/02/2014 09:08

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
22/11/2013 08:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248440 PETIÇÃO
19/11/2013 15:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº338/2013 - FAZENDA NACIONAL.
12/11/2013 13:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 338/2013 - FAZENDA NACIONAL
08/11/2013 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
14/10/2013 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/10/2013 10:38

PROCESSO REMETIDO - À COREC
11/09/2013 09:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/09/2013 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/09/2013 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/09/2013 09:32

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
21/08/2013 14:45

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
31/07/2013 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/07/2013 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
31/07/2013 17:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/07/2013 17:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 359/13 - FAZENDA NACIONAL
17/07/2013 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3149508 RECURSO EXTRAORDINARIO
05/07/2013 18:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 359/2013 - FAZENDA NACIONAL
05/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013 -
27/06/2013 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
27/06/2013 14:17

PROCESSO REMETIDO
25/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/06/2013 08:20

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2013 - 14:00 HORAS
14/03/2013 10:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/03/2013 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/03/2013 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
13/03/2013 16:12

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
01/03/2013 09:15

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
13/12/2012 17:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 594/12 - FAZENDA NACIONAL
11/12/2012 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3004152 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/12/2012 14:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 594/2012 - FAZENDA NACIONAL
30/11/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
30/11/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 -
23/11/2012 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
23/11/2012 11:00

PROCESSO REMETIDO
20/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
14/11/2012 10:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2012, PAGS. 48/65
12/11/2012 16:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2012
02/12/2011 17:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/12/2011 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/12/2011 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
02/12/2011 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2753527 PARECER (DO MPF)
03/11/2011 17:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 470/2011 - PRR
24/10/2011 12:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 470/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
17/10/2011 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/10/2011 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
14/10/2011 18:08

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2011

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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