TRF1 - 0023647-62.2015.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CODEVASF

MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

CNPJ: 06.554.877/0001-00

Advogados

ALANO DOURADO MENESES

OAB: 9907/PI

CPF *07.***.*10-00

JOSE CLETO DE SOUSA COELHO

OAB: 3514/PI

CPF *35.***.*37-53

JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO

TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA

Polo Passivo

Partes

JOSE MEDEIROS DE NORONHA PESSOA

CPF *72.***.*63-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2021 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Criminal da SJPI para Tribunal

  • 02/03/2021 17:42

    Juntada de Informação

  • 15/10/2020 21:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/09/2020 10:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 23:54

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 19:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 19:39

    Decorrido prazo de CODEVASF em 26/05/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 10:07

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 08:27

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/02/2020 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 09:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2020 09:32

    Juntada de volume

  • 27/01/2020 14:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2020 14:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/01/2020 08:58

    REMESSA ORDENADA: STJ

  • 16/01/2020 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/01/2020 12:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/11/2019 10:04

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2019 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 11:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME SEM APENSO

  • 24/09/2019 10:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/09/2019 10:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/08/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/08/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/08/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/08/2019 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2019 10:07

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2019 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME / SEM APENSO

  • 19/07/2019 11:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELO ADVOGADO JOSE CLETO DE SOUSA COELHO - PI00003514 - EM 1 VOLUME. FONE 9-9983-4408/3215-0154

  • 16/07/2019 12:09

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 01/07/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/06/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/06/2019 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 08:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/04/2019 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/03/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/03/2019 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/02/2019 14:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - reautuar o feito para incluir a CODEVASF

  • 18/02/2019 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2019 15:10

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2018 16:03

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2018 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2018 13:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/10/2018 13:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/08/2018 10:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2795

  • 14/08/2018 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2018 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2018 14:46

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/07/2018 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2018 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOLUME SEM APENSOS

  • 22/06/2018 17:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME SEM APENSO

  • 14/05/2018 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/05/2018 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2018 10:28

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 10:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/02/2018 07:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/12/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2017 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/12/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/11/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/11/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2017 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2017 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 08:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/09/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/09/2017 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 12:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME SEM APENSOS

  • 04/08/2017 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/08/2017 09:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/07/2017 09:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2795

  • 10/07/2017 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/07/2017 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2017 11:59

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2017 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2017 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/04/2017 09:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/04/2017 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 18:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/03/2017 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2017 13:23

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2017 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/02/2017 08:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/02/2017 08:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/02/2017 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2017 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2017 10:27

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2017 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 13:33

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONF DESPACHO FL 25

  • 26/01/2017 13:31

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF DESPACHO FL 25

  • 26/01/2017 13:06

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - VARA FEDERAL ESPECIALIZADA (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA)

  • 26/01/2017 12:53

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - VARA FEDERAL ESPECIALIZADA (CRIMINAL/IMPROBIDADE)

  • 26/10/2016 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM:26/10/2016

  • 24/10/2016 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 204/2016

  • 17/03/2016 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2016 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2016 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/01/2016 14:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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