08/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:38

Juntada de petição intercorrente
23/01/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 14:23

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:28

Conclusos para despacho
20/11/2023 08:52

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
15/11/2023 00:48

Decorrido prazo de ARIEL LEONARDO LIMA DE JESUS em 14/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:47

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 10:00, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
19/10/2023 13:55

Juntada de Ata de audiência
17/10/2023 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 18:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2023 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 18:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 18:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 12:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/10/2023 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 16:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2023 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ARIEL LEONARDO LIMA DE JESUS em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:34

Expedição de Mandado.
22/09/2023 16:32

Expedição de Mandado.
22/09/2023 16:29

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
20/09/2023 08:32

Expedição de Carta precatória.
19/09/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 16:00

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:00

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:59

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:57

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:56

Expedição de Mandado.
06/09/2023 10:41

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 10:00, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
29/08/2023 14:35

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2023 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2023 23:06

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:21

Juntada de parecer
24/04/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 16:53

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:59

Conclusos para despacho
21/03/2023 07:48

Juntada de resposta
18/03/2023 18:47

Decorrido prazo de CLEMILDA BITENCOURT DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:14

Juntada de resposta
02/03/2023 01:21

Publicado Citação em 02/03/2023.
01/03/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1022169-89.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADA: CLEMILDA BITENCOURT DA SILVA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADES: CITAÇÃO da denunciada CLEMILDA BITENCOURT DA SILVA, brasileira, natural de Santanópolis/BA, nascida em 30/10/1974, filha de Marcelino Alves da Silva e de Ernestina Bitencourt da Silva, RG nº 0782853641-SSP/BA, CPF nº *93.***.*39-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO da denunciada supramencionada que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado no átrio desta Seção Judiciária e publicado na forma da lei.

Salvador, 27 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
28/02/2023 09:39

Expedição de Edital.
28/02/2023 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2023 09:13

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/02/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 17:24

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:58

Conclusos para despacho
19/12/2022 14:14

Juntada de resposta
14/12/2022 12:27

Juntada de manifestação
13/12/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 09:32

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:56

Conclusos para despacho
15/11/2022 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2022 08:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/11/2022 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2022 09:36

Mandado devolvido para redistribuição
30/10/2022 09:36

Juntada de Certidão
28/10/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 15:54

Expedição de Mandado.
13/10/2022 14:42

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:18

Conclusos para despacho
20/09/2022 01:28

Decorrido prazo de ALIRIO DE JESUS JUNIOR em 19/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:00

Publicado Citação em 08/09/2022.
09/09/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1022169-89.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO: ALÍRIO DE JESUS JÚNIOR PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADES: CITAÇÃO do denunciado ALÍRIO DE JESUS JÚNIOR, brasileiro, natural de Castro Alves/BA, nascido em 20/06/1973, filho de Alírio de Jesus e de Laurita Figueiredo de Jesus, RG nº 571145876-SSP/BA, CPF nº *02.***.*10-97, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do denunciado supramencionado que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 05 de setembro de 2022.

ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
06/09/2022 09:06

Expedição de Edital.
06/09/2022 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 10:47

Juntada de Certidão
25/08/2022 19:48

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 16:16

Conclusos para despacho
18/08/2022 16:15

Expedição de Mandado.
17/08/2022 14:23

Juntada de manifestação
16/08/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 21:38

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:20

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:10

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 14:38

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/07/2022 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 19:28

Juntada de diligência
06/07/2022 10:19

Juntada de resposta à acusação
21/06/2022 03:11

Decorrido prazo de ARIEL LEONARDO LIMA DE JESUS em 20/06/2022 23:59.
12/06/2022 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2022 10:37

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/05/2022 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 08:14

Mandado devolvido para redistribuição
16/05/2022 08:14

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2022 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2022 11:23

Expedição de Mandado.
18/04/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 13:45

Expedição de Mandado.
12/04/2022 13:45

Expedição de Mandado.
12/04/2022 13:45

Expedição de Mandado.
05/04/2022 11:51

Juntada de Certidão
31/03/2022 10:59

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
21/03/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 21:05

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 11:08

Conclusos para despacho
25/02/2022 13:17

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:41

Expedição de Carta precatória.
13/02/2022 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2022 14:00

Juntada de diligência
13/02/2022 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2022 13:51

Juntada de diligência
09/02/2022 19:54

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
08/02/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 14:58

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 22:53

Juntada de Certidão
14/01/2022 20:56

Conclusos para despacho
29/11/2021 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2021 09:04

Juntada de Certidão
19/11/2021 09:57

Mandado devolvido para redistribuição
19/11/2021 09:57

Juntada de diligência
19/11/2021 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2021 19:13

Mandado devolvido para redistribuição
17/11/2021 19:13

Juntada de diligência
27/10/2021 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2021 20:56

Expedição de Mandado.
18/09/2021 20:56

Expedição de Mandado.
18/09/2021 20:56

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:46

Juntada de Certidão
21/08/2021 01:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/08/2021 23:59.
09/08/2021 09:30

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 14:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/07/2021 20:47

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 20:47

Recebida a denúncia contra ALIRIO DE JESUS JUNIOR - CPF: *02.***.*10-97 (INVESTIGADO), ARIEL LEONARDO LIMA DE JESUS - CPF: *40.***.*00-09 (INVESTIGADO) e CLEMILDA BITENCOURT DA SILVA - CPF: *93.***.*39-91 (INVESTIGADO)
23/07/2021 11:41

Conclusos para decisão
23/07/2021 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2021 15:34

Juntada de resposta
10/07/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 18:07

Juntada de denúncia
27/03/2021 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2021 02:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/02/2021 23:59.
20/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 05:35

Conclusos para despacho
14/12/2020 12:26

Juntada de resposta
24/11/2020 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 08:32

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
20/11/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 10:59

Conclusos para despacho
16/11/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 14:43

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
12/11/2020 11:41

Juntada de petição intercorrente
27/10/2020 13:08

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 13:08

Juntada de relatório final de inquérito
27/10/2020 12:46

Juntada de resposta
09/10/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 08:27

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
08/10/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 12:34

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
02/06/2020 13:47

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/06/2020 19:38

Juntada de resposta
01/06/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 14:19

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
30/05/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2020 13:14

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/05/2020 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2020

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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