TRF1 - 0000323-94.2016.4.01.3907

1ª instância - Tucurui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CIRQUEIRA DOS SANTOS

CPF *32.***.*27-04

Advogados

ARGELIA COLARES ALMEIDA

OAB: 25461/PA

CPF *51.***.*96-04

ERICO ROCHA RANGEL

OAB: 32575/PA

CPF *80.***.*10-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2022 13:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/08/2019 14:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/08/2019 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Juntada de contrarrazões do MPF, protocolizada sobº006292

  • 01/08/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de contrarrazões do MPF, protocolizada sobº006141

  • 22/07/2019 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2019 11:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/06/2019 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/06/2019 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2019 11:08

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 11:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROTOCOLIZADA SOB O Nº 1439

  • 14/03/2019 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA COM O ADVOGADO DO AUTOR

  • 31/01/2019 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 25/01/2019 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - intimar a adv. dativa Argélia Colares Almeida.

  • 25/01/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 17/01/2019 13:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 12/11/2018 10:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/11/2018 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF n. 13652

  • 18/10/2018 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 15:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-TUC

  • 15/10/2018 10:34

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO RÉU PAULO CIRQUEIRA DOS SANTOS.

  • 31/08/2018 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA COM O ADVOGADO DATIVO

  • 13/08/2018 16:39

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - por parte do réu

  • 13/08/2018 16:39

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 13/08/2018 16:38

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 22/06/2018 14:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/06/2018 14:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para alegações finais da defesa

  • 30/11/2017 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2017 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/11/2017 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2017 10:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 16/10/2017 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/TUC

  • 05/10/2017 10:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/10/2017 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2017 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2017 10:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que, a defesa deixou transcorrer in albis em 22/09/2017, o prazo para apresentar diligências complementares.

  • 04/10/2017 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação protocolizada sob o nº 10788.

  • 18/09/2017 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/TUC

  • 14/09/2017 10:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/09/2017 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/09/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/09/2017 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2017 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2017 12:58

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 12:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/09/2017 12:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp nº 4748/2016, devolvida cumprida

  • 10/04/2017 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de manifestação do Ministério Público Federal protocolizada sob o nº 03560.

  • 30/03/2017 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 12:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/TUC-PA

  • 20/03/2017 11:21

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/03/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/03/2017 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2017 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem, intimar as partes sobre a redesignação da audiência pelo juízo deprecado.

  • 20/03/2017 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comprovante de redesignação da audiência de interrogatório do réu, extraída do portal eletrônico do Tribunal de Justiça do Pará

  • 20/03/2017 11:14

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que, em consulta à Carta Precatória 4748/2016, expedida para a Comarca de Pacajá para interrogatório do réu P.C d. S., a audiência de interrogatório foi redesignada para dia 11/04/2017, às 13:00 horas.

  • 12/01/2017 12:11

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - Aguardando audiência na Comarca de Pacajá/PA

  • 18/11/2016 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO QUE EM CONSULTA AO SISTEMA PROCESSSUAL DO TJPA A CARTA PRECATÓRIA Nº 4748/2016 ESTÁ COM AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2017.

  • 28/10/2016 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Referente a CP nº 4748/2016, à fls. 32

  • 22/09/2016 15:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4748

  • 27/07/2016 15:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AUDIENCIA

  • 27/07/2016 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA MPF E CERTIDAO CRIMINAL

  • 22/07/2016 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 12/07/2016 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 07/07/2016 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/07/2016 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISÃO DE FLS. 25/26 FOI DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1/EDIÇÃO N.º 124, COM DISPONIBILIZAÇÃO EM 06/07/16 E PUBLICAÇÃO

  • 07/07/2016 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/07/2016 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/06/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/06/2016 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA INTERROGATORIO DO REU

  • 25/05/2016 15:40

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2016 15:32

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 25/05/2016 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 353/2016

  • 25/04/2016 11:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2016 10:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 353/2016

  • 14/04/2016 11:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/04/2016 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2016 19:29

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2016 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 16:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/02/2016 16:42

    INICIAL AUTUADA

  • 18/02/2016 15:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2016

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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