TRF1 - 1008162-63.2018.4.01.3300

15/02/2023 16:49

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2023 00:41

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 31/01/2023 23:59.

15/11/2022 01:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 01:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/11/2022 23:59.

14/11/2022 15:15

Juntada de contestação

09/11/2022 08:33

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022 17:17

Juntada de petição intercorrente

28/10/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022 17:05

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022 17:05

Juntada de Certidão

28/10/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 09:37

Conclusos para despacho

26/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MINERACAO EL SHADAY LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ISRAEL SOARES DE ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.

02/09/2022 10:16

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022 09:58

Juntada de Certidão

02/09/2022 02:03

Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2022.

02/09/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

01/09/2022 11:58

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022 00:00

Intimação

31/08/2022 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2022 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022 22:18

Expedição de Edital.

02/08/2022 20:38

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 14:38

Conclusos para despacho

04/03/2022 19:41

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022 15:45

Juntada de manifestação

14/02/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022 17:52

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022 10:31

Conclusos para despacho

19/11/2021 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2021 19:38

Juntada de diligência

30/09/2021 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021 16:13

Juntada de diligência

17/09/2021 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021 19:18

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021 14:03

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021 23:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021 13:52

Conclusos para despacho

24/08/2020 22:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020 13:44

Conclusos para despacho

29/06/2020 11:20

Mandado devolvido para redistribuição

29/06/2020 11:20

Juntada de diligência

29/06/2020 11:15

Mandado devolvido para redistribuição

29/06/2020 11:15

Juntada de diligência

21/06/2020 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

21/06/2020 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

17/03/2020 14:53

Expedição de Mandado.

17/03/2020 14:53

Expedição de Mandado.

27/02/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020 15:19

Conclusos para despacho

14/11/2019 17:55

Juntada de Petição intercorrente

04/11/2019 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.

24/10/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019 11:29

Conclusos para despacho

28/08/2019 17:30

Mandado devolvido sem cumprimento

28/08/2019 17:30

Juntada de Certidão de devolução de mandado

26/08/2019 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

23/08/2019 13:56

Mandado devolvido para redistribuição

23/08/2019 13:55

Juntada de Certidão de devolução de mandado

15/07/2019 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

15/07/2019 15:04

Expedição de Mandado.

13/06/2019 18:19

Juntada de diligência

13/06/2019 18:19

Mandado devolvido sem cumprimento

17/05/2019 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/05/2019 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

10/05/2019 15:32

Juntada de Petição (outras)

10/05/2019 11:58

Juntada de diligência

10/05/2019 11:58

Mandado devolvido para redistribuição

10/05/2019 11:47

Juntada de diligência

10/05/2019 11:47

Mandado devolvido parcialmente cumprido

07/05/2019 17:41

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

29/04/2019 19:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 23/04/2019 23:59:59.

18/04/2019 20:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 16/04/2019 23:59:59.

16/04/2019 09:55

Juntada de petição intercorrente

09/04/2019 18:20

Juntada de diligência

09/04/2019 18:20

Mandado devolvido cumprido

09/04/2019 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

03/04/2019 13:30

Juntada de Petição intercorrente

01/04/2019 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

01/04/2019 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

01/04/2019 16:16

Expedição de Mandado.

01/04/2019 16:16

Expedição de Mandado.

01/04/2019 16:16

Expedição de Mandado.

01/04/2019 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2019 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2019 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2019 17:41

Juntada de Certidão

26/03/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019 15:35

Conclusos para despacho

19/12/2018 17:30

Juntada de Parecer

18/12/2018 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.

13/12/2018 16:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2018 10:09

Juntada de petição intercorrente

25/10/2018 08:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/10/2018 23:59:59.

14/10/2018 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 10/10/2018 23:59:59.

14/10/2018 02:45

Decorrido prazo de União Federal em 04/10/2018 23:59:59.

11/10/2018 16:49

Juntada de petição intercorrente

10/10/2018 16:31

Juntada de diligência

10/10/2018 16:31

Mandado devolvido sem cumprimento

10/10/2018 16:12

Juntada de diligência

10/10/2018 16:12

Mandado devolvido sem cumprimento

26/09/2018 18:01

Juntada de diligência

26/09/2018 18:01

Mandado devolvido cumprido

26/09/2018 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

20/09/2018 21:01

Juntada de manifestação

19/09/2018 11:25

Juntada de Petição intercorrente

18/09/2018 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

18/09/2018 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

17/09/2018 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

17/09/2018 18:50

Expedição de Mandado.

17/09/2018 18:50

Expedição de Mandado.

17/09/2018 18:50

Expedição de Mandado.

17/09/2018 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.

17/09/2018 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.

17/09/2018 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2018 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018 14:11

Conclusos para decisão

12/09/2018 13:29

Juntada de Certidão

12/09/2018 09:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA

12/09/2018 09:59

Juntada de Informação de Prevenção.

11/09/2018 18:22

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2018 18:22

Distribuído por sorteio