TRF1 - 1008257-72.2022.4.01.3100

29/08/2025 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/08/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/08/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 385945/2025 - AgInt

28/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385945 - AgInt no AREsp 2858350 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/08/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 385945/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

14/05/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 385945/2025 -

13/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 385945/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

05/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385945/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 385945/2025

05/05/2025 16:11

Protocolizada Petição 385945/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2025

25/04/2025 09:39

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 38139, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravada a FAZENDA NACIONAL, em lugar

23/04/2025 07:51

Juntada de Petição de petição nº 348697/2025

22/04/2025 20:15

Protocolizada Petição 348697/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 22:00

Não conhecido o recurso de ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S.

12/03/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/03/2025

03/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição nº 174408/2025

03/03/2025 18:33

Protocolizada Petição 174408/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2025

03/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 174396/2025

03/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 174391/2025

03/03/2025 18:11

Protocolizada Petição 174396/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2025

03/03/2025 18:03

Protocolizada Petição 174391/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2025

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500513731. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO