TRF1 - 0005700-35.2018.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 07:59
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 12:48
Processo devolvido à Secretaria
-
18/10/2022 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 12:27
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 19:40
Juntada de petição intercorrente
-
10/10/2022 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 12:42
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2022 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2022 13:13
Juntada de documentos diversos
-
06/10/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 10:56
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2022 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 15:39
Juntada de manifestação
-
03/10/2022 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2022 21:43
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
28/09/2022 17:38
Juntada de petição intercorrente
-
28/09/2022 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2022 13:40
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 10:44
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 16:06
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
26/09/2022 00:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/09/2022 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2022 07:14
Processo devolvido à Secretaria
-
22/07/2022 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 11:38
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
24/05/2022 10:10
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 10:09
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2022 10:09
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2022 18:05
Juntada de parecer
-
15/03/2022 03:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:31
Decorrido prazo de PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:31
Decorrido prazo de LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:10
Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:10
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:10
Decorrido prazo de JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2022 10:33
Juntada de arquivo de vídeo
-
21/02/2022 10:31
Juntada de arquivo de vídeo
-
18/02/2022 15:27
Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/02/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
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16/02/2022 15:07
Juntada de Ata de audiência
-
16/02/2022 13:55
Juntada de petição intercorrente
-
16/02/2022 10:40
Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2022 02:07
Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:38
Decorrido prazo de MARIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:38
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:38
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:38
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 13:52
Juntada de arquivo de vídeo
-
11/02/2022 13:32
Juntada de documentos diversos
-
09/02/2022 02:35
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/02/2022 12:33
Audiência Instrução e julgamento designada para 16/02/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
08/02/2022 12:32
Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/02/2022 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
08/02/2022 12:13
Juntada de Ata de audiência
-
08/02/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 11:46
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 08:50
Processo devolvido à Secretaria
-
08/02/2022 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 04:45
Decorrido prazo de GEANE MARIA LIMA TELES em 07/02/2022 23:59.
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08/02/2022 00:23
Juntada de manifestação
-
07/02/2022 16:35
Juntada de procuração/habilitação
-
07/02/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 12:21
Juntada de informação
-
04/02/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 04:06
Decorrido prazo de FABIO ARAUJO SILVA em 03/02/2022 23:59.
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01/02/2022 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2022 17:26
Juntada de diligência
-
01/02/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 16:50
Juntada de diligência
-
01/02/2022 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2022 11:18
Juntada de diligência
-
27/01/2022 08:52
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2022 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2022 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2022 11:00
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 11:00
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2022 10:52
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 10:52
Expedição de Mandado.
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25/01/2022 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2022 10:13
Audiência Instrução e julgamento designada para 08/02/2022 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
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16/12/2021 18:49
Processo devolvido à Secretaria
-
16/12/2021 18:49
Proferida decisão interlocutória
-
22/10/2021 14:56
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 14:15
Juntada de parecer
-
07/10/2021 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2021 06:44
Processo devolvido à Secretaria
-
07/10/2021 06:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/10/2021 16:10
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 16:13
Juntada de parecer
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01/08/2021 14:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/05/2021 12:21
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
29/05/2021 16:36
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 15:55
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 12/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 23:52
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 12/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 06:58
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 22:25
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 10:40
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 06:53
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 06:53
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 22:12
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:32
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:31
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:14
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:13
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 12:51
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 12:50
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:31
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:31
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:30
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:29
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:31
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:31
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:42
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:41
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 18:31
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:15
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:14
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 06:43
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 12/04/2021 23:59.
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17/04/2021 04:49
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:48
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 21:12
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 21:11
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 14:31
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 13:33
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 13:33
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 06:30
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 05:46
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:46
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 23:10
Decorrido prazo de ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:06
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:06
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:11
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:10
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
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15/04/2021 03:59
Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 03:59
Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 04:17
Decorrido prazo de MARIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 04:17
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ARAUJO em 05/04/2021 23:59.
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07/03/2021 11:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
-
07/03/2021 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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07/03/2021 11:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
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07/03/2021 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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03/03/2021 15:52
Juntada de parecer
-
02/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0005700-35.2018.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PAULO AFONSO, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
01/03/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 15:40
Juntada de Certidão de processo migrado
-
01/03/2021 15:37
Juntada de Certidão
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25/02/2021 14:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
25/02/2021 12:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/12/2020 13:30
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/11/2020 14:09
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/11/2020 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/11/2020 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/11/2020 08:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/10/2020 14:20
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NAS RESOLUÇÃO CNJ 313 E RESOLUÇÃO CNJ 314, FICA DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PRAZO PROCESSUAL DESTES AUTOS FÍSICOS.
-
24/08/2020 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/06/2020 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
18/06/2020 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/06/2020 09:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
01/06/2020 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/06/2020 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
01/06/2020 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/06/2020 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2020 16:42
Conclusos para despacho
-
17/03/2020 08:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/03/2020 08:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2020 08:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/02/2020 12:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/02/2020 12:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/02/2020 14:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/02/2020 14:12
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
11/11/2019 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/11/2019 12:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
07/11/2019 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/11/2019 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2019 16:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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28/03/2019 14:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 640
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21/01/2019 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/01/2019 18:39
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
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25/10/2018 13:40
INICIAL AUTUADA
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25/10/2018 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2018 12:23
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2018
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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