TRF1 - 0001183-98.2006.4.01.3308

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA

CPF *16.***.*61-15

BRASCAR COMERCIO E VEICULOS LTDA

CNPJ: 13.463.021/0001-95

ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA JUNIOR

CPF *68.***.*03-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 08:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/09/2022.

  • 05/09/2022 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 03/09/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001183-98.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CALIANE PEREIRA LOBO - BA18365 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/09/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/09/2022 12:51

    Juntada de volume

  • 30/06/2022 00:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA - LANÇAMENTO M LOTE

  • 15/10/2021 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/BA. /BFR

  • 20/05/2021 15:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 20/05/2021 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE SSJ JUDICIÁRIA. /BFR

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 04:51

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 10/03/2020 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

  • 09/03/2020 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 12:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - fho

  • 12/12/2019 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - bbp

  • 13/11/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 13/11/2019 10:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

  • 13/11/2019 10:08

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2019 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - josm

  • 17/09/2019 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - josm

  • 28/08/2019 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 28/08/2019 09:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

  • 28/08/2019 09:38

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2019 10:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - bbp

  • 26/06/2019 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 26/06/2019 10:30

    Conclusos para despacho - bbp

  • 25/04/2019 09:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NSM

  • 10/01/2019 13:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/11/2018 09:33

    OFICIO EXPEDIDO - fho

  • 25/09/2018 15:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - css

  • 25/09/2018 15:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/07/2018 15:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - css

  • 11/07/2018 10:13

    OFICIO EXPEDIDO - fho

  • 11/05/2018 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 09/03/2018 16:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - css

  • 09/03/2018 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - css

  • 09/03/2018 10:03

    Conclusos para despacho - bbp

  • 01/03/2018 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópias de peças da EF nº 2006.1235-3 - Diligência efetivada em 31/01/2018 - bbp

  • 24/11/2017 18:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BBP

  • 24/11/2017 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BBP

  • 22/11/2017 15:53

    Conclusos para despacho - bbp

  • 07/11/2017 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 07/11/2017 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 11/07/2017 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - jsg

  • 20/06/2017 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp

  • 14/06/2017 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 14/06/2017 15:13

    Conclusos para despacho - sas

  • 09/06/2017 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Cópia de peça da EF nº 2006.33.08.001235-3 - bbp

  • 06/04/2017 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 06/04/2017 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 03/03/2017 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - eso

  • 09/02/2017 20:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp

  • 09/02/2017 20:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

  • 11/01/2017 15:10

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - FHO

  • 11/01/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia de peças dos embargos opostos - fho

  • 30/10/2013 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - regularizar movimentação processual - mpm

  • 25/03/2013 17:44

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 25/02/2013 18:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - als

  • 11/12/2012 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias. - mcs

  • 30/11/2012 16:08

    Conclusos para despacho - mcs

  • 13/09/2012 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/ petição - fho

  • 06/09/2012 11:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - fho

  • 15/08/2012 14:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - APRM

  • 08/08/2012 11:52

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO - DISTRIBUIDO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 31/07/2012 15:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - als

  • 31/07/2012 15:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - als

  • 17/05/2012 13:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - mcs

  • 17/05/2012 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 16/05/2012 17:27

    Conclusos para despacho - mcs

  • 22/03/2012 11:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO - TJL

  • 27/02/2012 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - bbp

  • 06/02/2012 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BBP

  • 09/12/2011 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - kbj

  • 09/12/2011 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

  • 21/10/2011 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 29/09/2011 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mcs

  • 29/09/2011 16:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Resultado da ordem de bloqueio via BACENJUD. - mcs

  • 27/09/2011 16:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mcs

  • 27/09/2011 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - mcs

  • 26/09/2011 15:45

    Conclusos para decisão- mcs

  • 28/07/2011 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho

  • 28/07/2011 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 03/06/2011 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 06/05/2011 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CAS

  • 06/05/2011 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAS

  • 19/04/2011 16:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - als

  • 19/04/2011 16:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - als

  • 20/01/2011 18:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - als

  • 20/01/2011 18:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - als

  • 28/10/2010 16:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - als

  • 28/10/2010 15:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.º 277/2010, AO JUÍZO DISTRIBUIDOR DA SJBA - ALS

  • 12/08/2010 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição advogado dos executados - abn

  • 01/07/2010 16:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - fho

  • 01/07/2010 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - fho

  • 11/06/2010 15:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2010 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 22/04/2010 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 25/03/2010 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 19/03/2010 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DSO

  • 19/03/2010 12:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DSO

  • 21/01/2010 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - sam

  • 21/01/2010 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/01/2010 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BBP

  • 16/12/2009 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ERC

  • 16/12/2009 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ERC

  • 06/07/2009 18:04

    Conclusos para decisão- mpm

  • 22/05/2009 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz

  • 22/05/2009 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 24/04/2009 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 11/03/2009 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DSO

  • 11/03/2009 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXEQUENTE A SE MANIFESTAR - DSO

  • 02/02/2009 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exceção de pré-executividade - fho

  • 22/01/2009 19:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 3º EXCDO - DDS

  • 22/01/2009 19:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2º EXCDO - DDS

  • 09/12/2008 14:54

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 09/12/2008 14:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 09/12/2008 14:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 11/11/2008 13:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - bbp

  • 11/11/2008 13:16

    CitaçãoORDENADA - bbp

  • 03/11/2008 18:08

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - fho

  • 03/11/2008 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 03/11/2008 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 13/10/2008 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 26/09/2008 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 23/09/2008 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente qualificar sócio da empresa executada que pretende ver incluído na demanda - mpm

  • 19/09/2008 18:53

    Conclusos para despacho - MRL

  • 12/08/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz

  • 12/08/2008 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 21/07/2008 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ROZ

  • 28/05/2008 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam

  • 28/05/2008 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se a exequente para que se manifeste.-sam

  • 24/05/2008 12:46

    Conclusos para despacho - MRL

  • 13/05/2008 14:20

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - mpm

  • 06/05/2008 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido da exequente - mpm

  • 02/05/2008 19:10

    Conclusos para decisão- mpm

  • 14/03/2008 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição PFN - LSJ.

  • 14/03/2008 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2008 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 14/01/2008 20:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 14/01/2008 20:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente ao deslinde da demanda em vinte dias - mpm

  • 14/01/2008 20:36

    Conclusos para despacho - mpm

  • 18/12/2007 20:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DDS

  • 12/11/2007 11:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - cav

  • 12/11/2007 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada da movimentação processual que informa andamento da Carta Precatória no Juízo deprecado - cav

  • 21/08/2007 15:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CAV

  • 21/08/2007 15:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº. 181/2007 - CAV

  • 13/07/2007 17:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - sam

  • 13/07/2007 17:36

    CitaçãoORDENADA

  • 13/07/2007 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro o pedido da exequente e determino a citaçã oda empresa executada, na pessoa do seu representante legal, no endereço indicado à fl.26.-sam

  • 13/07/2007 17:35

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2007 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn - roz

  • 21/05/2007 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 07/05/2007 15:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

  • 09/02/2007 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MRL

  • 09/02/2007 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2006 13:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 28/11/2006 19:43

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 28/11/2006 19:43

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 08/11/2006 17:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm

  • 08/11/2006 17:24

    CitaçãoORDENADA - mpm

  • 18/09/2006 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN - ROZ

  • 18/09/2006 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - ROZ

  • 07/08/2006 17:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

  • 15/03/2006 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2006 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXQTE ATUALIZAR VALOR DÉBITO - DIR

  • 22/02/2006 13:54

    Conclusos para despacho - DIR

  • 09/02/2006 17:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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