TRF1 - 0022252-60.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS

CNPJ: 07.292.167/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/12/2021 10:55

    Juntada de Informação

  • 03/12/2021 10:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/11/2021 08:30

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 29/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 03:04

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 05/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 13:41

    Negado seguimento ao recurso

  • 30/09/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 13:47

    Juntada de volume

  • 16/09/2021 13:16

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2021 13:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2021 01:11

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 23/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:34

    Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 22/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 14/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 17:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 04:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 27/02/2021 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022252-60.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022252-60.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS Advogado do(a) APELANTE: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/02/2021 15:36

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/02/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 18:19

    Juntada de volume

  • 13/11/2020 10:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/12/2019 12:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 600 - STF (710293)

  • 09/12/2019 10:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844928 PETIÇÃO

  • 09/09/2019 11:44

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 600 - STF (710293)

  • 03/09/2019 10:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794308 RENUNCIA DE MANDATO

  • 04/04/2019 15:20

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 600 - STF (710293)

  • 02/04/2019 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 29/03/2019 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 28/02/2019 08:07

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/02/2019 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 28/01/2019 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/01/2019 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 15/08/2018 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/08/2018 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/08/2018 11:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/08/2018 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522659 SUBSTABELECIMENTO

  • 09/08/2018 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522658 SUBSTABELECIMENTO

  • 16/07/2018 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4510114 SUBSTABELECIMENTO

  • 16/07/2018 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4503319 CONTRA-RAZOES

  • 16/07/2018 11:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4503320 CONTRA-RAZOES

  • 12/06/2018 09:57

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/06/2018 09:58

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 05/06/2018

  • 21/05/2018 11:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4433397 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/05/2018 11:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4433396 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/04/2018 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/04/2018 10:18

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/04/2018

  • 04/04/2018 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/03/2018 17:18

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 21/03/2018

  • 08/03/2018 18:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINAGÊNCIAS

  • 08/03/2018 18:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINAGÊNCIAS

  • 21/02/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/02/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2018. Nº de folhas do processo: 255

  • 18/12/2017 12:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/12/2017 08:22

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 13/12/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 17/11/2017 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.11.20107 E DIVULGADA EM 16.11.2017

  • 13/11/2017 09:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2017

  • 07/11/2017 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/11/2017 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/11/2017 07:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 20/10/2017 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330591 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 06/10/2017 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 04/10/2017 09:39

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 29/09/2017 11:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4280757 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/09/2017 11:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/08/2017 08:06

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 08/08/2017 16:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 07/08/2017 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINAGENCIAS)

  • 03/08/2017 14:19

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 02/08/2017 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/07/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2017. Nº de folhas do processo: 243

  • 20/07/2017 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/07/2017 15:02

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 12/07/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 26/06/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.06.2017 E DIVULGADA EM 23.06.2017

  • 21/06/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/07/2017

  • 28/04/2015 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/04/2015 19:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/04/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2015

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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