TRF1 - 0002064-94.1996.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BELEM RADIO DIFUSAO LTDA - EPP

CNPJ: 04.754.586/0001-30

PEDRO PAULO DE MELO BASTOS

CPF *08.***.*51-68

FRANCISCO MONTEIRO MELO

CPF *32.***.*10-49

Advogados

ANGELA SERRA SALES

OAB: 2469/PA

CPF *54.***.*12-49

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

OAB: 6004/PA

CPF *27.***.*02-87

RONALDO NAPOLEAO DE ARAUJO PORTO

OAB: 6431/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Juiz Titular : RUY DIAS DE SOUSA FILHO Juiz Substituto : GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL Dir.

    Secret. : AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002064-94.1996.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO PAULO DE MELO BASTOS e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELA SERRA SALES - PA002469, ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS - PA6004 Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO NAPOLEAO DE ARAUJO PORTO - PA6431 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1.

    Encaminhar o valor das custas para inscrição em dívida ativa através do sistema Inscreve Fácil (Portaria PGFN/ME nº 6.155, de 25 de maio de 2021). 2.

    Certificar o trânsito em julgado e arquivar.

    Belém/PA, (data da assinatura) GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL Juiz Federal (assinado eletronicamente)

  • 13/10/2022 09:31

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 13/10/2022 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO BASTOS em 11/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO MELO em 11/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 17:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/08/2022 13:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2022 00:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/08/2022.

  • 29/08/2022 00:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 27/08/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0002064-94.1996.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PEDRO PAULO DE MELO BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO NAPOLEAO DE ARAUJO PORTO - PA6431, ANGELA SERRA SALES - PA002469 e ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS - PA6004 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PAULO DE MELO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 25 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/08/2022 14:24

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 25/08/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/08/2022 14:06

    Juntada de volume

  • 19/08/2021 10:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2012 16:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CORREÇÃO DE FASE ANTERIOR

  • 24/05/2010 16:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/05/2010 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2010 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2010 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2010 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2010 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2010 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2010 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2010 09:57

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2010 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2010 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2010 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2009 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2009 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2009 10:02

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2009 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2009 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2009 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2009 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJF1 N. 175 DE 22/09/09

  • 15/09/2009 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/09/2009 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/09/2009 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO DEFERIDO

  • 11/09/2009 17:34

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2009 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2009 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2009 15:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2009 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2009 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2009 11:41

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2009 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/08/2009 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2009 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 09/07/2009 17:53

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2009 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2009 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2009 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2009 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2009 17:13

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2008 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/02/2008 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2008 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2008 10:05

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET. PELO EST. ROBERT ENCARNAÇÃO

  • 20/11/2007 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/11/2007 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2007 11:28

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2007 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2007 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 12:32

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET. PELO EST. LEONARDO CABRAL VIEIRA RG. 5695476

  • 20/08/2007 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/08/2007 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2007 17:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2007 19:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2007 19:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2007 15:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2007 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2007 15:02

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2007 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2007 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2007 11:01

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 16/05/2007 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - LANÇARAM FASE ERRADA

  • 16/03/2007 19:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2007 19:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2007 19:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/02/2003 16:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE NOVA MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

  • 18/02/2003 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2003 14:44

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2003 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.PETIÇÃO

  • 13/01/2003 12:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/10/2002 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - CERT. VISTA/ PRAZO SUSPENSÃO EXPIRADO

  • 12/04/2002 10:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 10/04/2002 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2002 17:02

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2002 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2002 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 17/12/2001 11:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/09/2001 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/09/2001 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2001 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 29/06/2001 13:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FLAVIO CORREA P BASTOS

  • 19/06/2001 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2001 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2001 14:26

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2001 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2001 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 30/04/2001 09:44

    CARGA: RETIRADOS INSS - OF.267/01(SEXEC-06)

  • 26/04/2001 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/02/2001 14:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AG. PRAZO PARA EMBARGO

  • 13/09/2000 10:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2000 10:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2000 10:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/03/2000 15:11

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2a.)

  • 22/02/2000 17:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/02/2000 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2000 14:58

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2000 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 21/08/1996 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/1996 17:23

    Conclusos para despacho - X

  • 14/06/1996 15:17

    AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA

  • 03/06/1996 17:55

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 28/05/1996 16:02

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CARTA CITATORIA

  • 08/05/1996 18:27

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CARTA CIT

  • 06/05/1996 18:25

    Conclusos para despacho - X

  • 29/03/1996 18:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/1996

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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