TRF1 - 0002504-60.2019.4.01.4005

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS

CPF *08.***.*00-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2021 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2021 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 08:42

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 29/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS em 24/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 11:21

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0002504-60.2019.4.01.4005 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em face de ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa nº 4.020.000097119-84, que instrui a petição inicial.

    Ocorre que o referido título executivo já é objeto de demanda anteriormente proposta (Processo nº 0001900-02.2019.4.01.4005), como observado pela exequente em manifestação de folha 19 do ID nº 241268368.

    Ante o exposto, em razão da litispendência, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil.

    Custas dispensadas.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição.

    CORRENTE, 26 de fevereiro de 2021.

    RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO Juiz Federal

  • 01/03/2021 15:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/03/2021 15:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/03/2021 15:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 18:22

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 19/01/2021 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2020 10:11

    Decorrido prazo de ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS em 22/07/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 03:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2020.

  • 30/10/2020 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 08:30

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 16:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/05/2020 21:01

    Juntada de documentos diversos

  • 21/05/2020 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/05/2020 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2020 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 10/12/2019 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 10/12/2019 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF

  • 03/10/2019 13:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/09/2019 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2019 14:22

    Conclusos para decisão- MINUTA EM GABINETE

  • 05/08/2019 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATESTADO MÉDICO

  • 02/05/2019 13:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/04/2019 11:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/04/2019 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2019 08:24

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/04/2019 08:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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