TRF1 - 0048929-69.2008.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GERALDO FIRMINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 09:51

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 06/12/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 10:07

    Juntada de Informação

  • 01/12/2021 10:06

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/11/2021 08:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOSE GERALDO FIRMINO em 27/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:36

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0048929-69.2008.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0048929-69.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE GERALDO FIRMINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS - MG72769-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE GERALDO FIRMINO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 01/10/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 13:41

    Negado seguimento ao recurso

  • 31/08/2021 12:58

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 12:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/04/2021 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de JOSE GERALDO FIRMINO em 07/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 27/02/2021 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0048929-69.2008.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0048929-69.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE GERALDO FIRMINO Advogado do(a) APELADO: MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS - MG72769-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GERALDO FIRMINO MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS - (OAB: MG72769-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/02/2021 18:51

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/02/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2020 03:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2020 03:31

    Juntada de volume

  • 29/10/2020 11:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 20:34

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 579431

  • 15/02/2018 20:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/02/2013 17:59

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 579431

  • 11/07/2011 09:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 579431

  • 06/07/2011 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2011 09:45

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/06/2011 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/06/2011 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/05/2011 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/05/2011 14:12

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - PARA STF

  • 20/05/2011 13:47

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 29/04/2011 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RE E/OU AG/RESP NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 06/04/2011 15:09

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE INADMITIU RESP.

  • 04/04/2011 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2595810 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE

  • 31/03/2011 12:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/03/2011 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (INSS)

  • 14/03/2011 14:01

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/03/2011 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 11/03/2011 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 15/02/2011 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/02/2011 12:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/01/2011 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/01/2011 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/01/2011 09:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/01/2011 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/12/2010 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/12/2010 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/12/2010 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/12/2010 10:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/11/2010 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/11/2010 09:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/10/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/10/2010 E PUBLICADA NO DIA 14/10/2010

  • 16/09/2010 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/09/2010 12:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/07/2010 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2455795 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 29/07/2010 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2455794 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 23/07/2010 16:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/06/2010 08:20

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 01/06/2010 12:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/05/2010 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2010. Nº de folhas do processo: 152

  • 21/05/2010 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 21/05/2010 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 12/04/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/04/2010 11:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2010 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 06/04/2010 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 15/01/2010 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2329745 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 02/12/2009 16:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/12/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/11/2009 13:34

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/11/2009 12:01

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/11/2009 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2009. Nº de folhas do processo: 142

  • 23/10/2009 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 22/10/2009 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 26/08/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial, tida por interposta

  • 14/08/2009 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 13/08/2009

  • 06/08/2009 14:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2009

  • 30/09/2008 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 25/09/2008 18:55

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/09/2008 18:54

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2008

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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