TRF6 - 0004264-38.2014.4.01.3805

1ª instância - Vara Federal de Sao Sebastiao do Paraiso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0283-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DE ASSIS

CPF *48.***.*36-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 15:19

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004264-38.2014.4.01.3805 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004264-38.2014.4.01.3805 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO PAULO DE ASSIS Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA - MG53540-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PAULO DE ASSIS JOSE CARLOS DE ALMEIDA - (OAB: MG53540-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/08/2020 06:32

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/11/2019 13:08

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/10/2019 14:30

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/10/2019 16:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2019 13:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2019 19:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/06/2019 15:16

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/05/2019 14:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2019 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 07:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2019 10:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2019 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/02/2019 17:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2019 14:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 09:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2019 15:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2019 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/11/2018 15:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 09:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2018 13:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2018 15:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 15:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/08/2018 09:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2018 11:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2018 11:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

  • 30/04/2018 09:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 5691

  • 23/04/2018 08:44

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FAZENDA

  • 20/04/2018 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 09:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2018 14:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2018 14:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

  • 26/01/2018 13:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 998/2017

  • 26/01/2018 13:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 585

  • 23/01/2018 12:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 16:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/11/2017 16:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 27/10/2017 08:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 998/2017

  • 26/10/2017 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 998/2017

  • 04/08/2017 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2017 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 05/06/2017 15:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 11:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2017 16:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2254

  • 20/02/2017 09:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 08:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2017 09:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2017 09:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

  • 24/11/2016 17:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/09/2016 11:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 12456

  • 12/09/2016 08:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2016 08:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 12:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 12:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA RENAJUD

  • 17/06/2016 09:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA BACENJUD

  • 03/05/2016 11:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PELO SERVIDOR

  • 14/04/2016 11:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

  • 06/04/2016 10:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 03756

  • 31/03/2016 14:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2016 13:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2016 17:38

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 163/2016

  • 27/01/2016 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 163/2016

  • 27/01/2016 15:26

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 163/2016

  • 18/11/2015 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2015 13:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

  • 09/06/2015 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/04/2015 08:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 4162

  • 10/04/2015 14:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 08:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2015 16:21

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 49/2014

  • 13/01/2015 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 49/2015

  • 12/01/2015 17:26

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 049/2015

  • 16/12/2014 15:43

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 12/12/2014 08:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/12/2014 09:33

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/12/2014 09:33

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 09/12/2014 10:25

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

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