16/09/2022 17:05

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 22:18

Juntada de petição intercorrente
10/09/2022 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2022.
10/09/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0008521-43.2008.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ESTADO DO MARANHÃO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - MA712 e JOSE CARLOS SOUSA SILVA - MA743 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSISTENCIA MEDICA ALTOALEGRENSE LTDA JOSE CARLOS SOUSA SILVA - (OAB: MA743) ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - (OAB: MA712) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 6 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
06/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:17

Juntada de Certidão de processo migrado
18/05/2022 16:17

Juntada de volume
18/05/2022 16:16

Juntada de volume
18/05/2022 16:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2019 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2019 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2019 12:51

Conclusos para despacho
24/09/2019 15:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/07/2019 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 24/07/2019 E PUBLICADO EM 25/07/2019
23/07/2019 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/06/2019 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2019 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO MARANHÃO
12/04/2019 08:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO MARANHÃO. 2 VOLUMES
08/03/2019 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2019 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF
25/02/2019 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2018 13:20

Conclusos para decisão
27/04/2018 17:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/02/2018 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 16/02/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 19/02/2018.
14/02/2018 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/02/2018 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2018 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2017 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF
14/09/2017 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2017 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES
14/08/2017 13:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2016 11:46

Conclusos para decisão
10/10/2016 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2016 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016 08:12

CARGA: RETIRADOS MPF
16/09/2016 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/08/2016 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2016 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2016 10:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PGE - AUTOS COM 02 VOLUMES
16/06/2016 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2016 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 10:08

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - 2 VOLS
09/05/2016 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2016 15:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/05/2016 08:50

Conclusos para decisão
22/04/2016 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2016 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF. - 2 VOLS.
18/03/2016 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2016 09:00

Conclusos para despacho
01/12/2015 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2015 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2015 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
06/11/2015 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2015 13:13

Conclusos para despacho
21/05/2015 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2015 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2015 12:55

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF. 2 VOLS
13/05/2015 08:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/02/2015 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO
25/11/2014 11:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. C. 1.271/14 - Estado do Maranhão.
18/11/2014 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2014 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO SR.ADNALDO PEREIRA CUTRIM
02/10/2014 16:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/10/2014 16:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI 1271/2014 PARA O ESTADO DO MARANHÃO
15/08/2014 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2014 09:04

Conclusos para despacho
14/08/2014 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2014 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2014 11:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF).
31/07/2014 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2014 13:26

Conclusos para despacho
01/04/2014 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/03/2014 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2014 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF
10/03/2014 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2014 11:17

Conclusos para despacho - DESPACHO EM INSPEÇÃO 27-02-14
28/10/2013 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2013 12:41

CARGA: RETIRADOS MPF
22/10/2013 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ESTADO
08/04/2013 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. 228/2013 - ESTADO DO MARANHÃO.
12/03/2013 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/03/2013 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 228/2013 - ESTADO DO MARANHÃO
11/03/2013 12:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXA MULTA POR DESCUMPRIMENTO.
03/12/2012 13:39

Conclusos para decisão
23/03/2012 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
16/03/2012 12:23

CARGA: RETIRADOS MPF
09/03/2012 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 248 E 257: DIGA O MPF
29/02/2012 15:00

Conclusos para despacho
29/02/2012 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/12/2011 15:25

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - AI N°1997.01.00.050018-2/MA
06/10/2011 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/06/2011 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - publique-se
06/06/2011 18:00

Conclusos para despacho
30/05/2011 16:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ESTADO DO MARANHÃO
13/01/2011 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1262/2010
12/01/2011 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
17/12/2010 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF
13/12/2010 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/12/2010 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N° 1262/2010
20/10/2010 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/10/2010 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "FLS. 243/244: DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM 1. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO AO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS REQUERIDOS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE
06/10/2010 09:47

Conclusos para despacho
01/10/2010 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
16/08/2010 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
10/08/2010 13:38

CARGA: RETIRADOS MPF
06/08/2010 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/07/2010 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2010 10:23

Conclusos para despacho
10/11/2009 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHO FL. 236.
28/09/2009 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC n° 905/2009
25/08/2009 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/08/2009 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.I. 905/2009 ESTADO DO MARANHÃO
21/05/2009 14:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/05/2009 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2009 15:37

Conclusos para decisão
14/01/2009 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2009 16:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/01/2009 16:26

INICIAL AUTUADA
17/12/2008 14:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2008

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1019936-31.2021.4.01.3900

Laticinios Seletto LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Diego de Sousa Paulino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0027595-41.2017.4.01.4000

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Lia Daniela de Sousa Lima Ribeiro

Advogado: Eduardo de Carvalho Meneses

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017029-67.2016.4.01.4000

Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...

Drogaria Lk LTDA - ME

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027597-11.2017.4.01.4000

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Adelia Cristina Antunes da Costa

Advogado: Eduardo de Carvalho Meneses

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032367-36.2015.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Messias Lourenco de Espindola

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2017 17:01

Exibir Processo