07/12/2022 01:17

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 00:00

Intimação

Intimação - inteiro teor do acórdão Processo : 1000307-80.2022.4.01.9350 RECORRENTE: ARTHUR SADRAK PEREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA - GO33633, HEITOR SADRAK PEREIRA - GO62929 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FINALIDADE: Intimar a parte recorrente acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia-GO. 05.12.2022.

Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás
05/12/2022 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2022 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:42

Conhecido o recurso de ARTHUR SADRAK PEREIRA - CPF: *07.***.*04-57 (RECORRENTE) e não-provido
02/12/2022 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2022 11:00

Juntada de Certidão de julgamento
24/11/2022 00:01

Decorrido prazo de ARTHUR SADRAK PEREIRA em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
11/11/2022 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:19

Incluído em pauta para 01/12/2022 14:00:00 1ª TR/GO - RELATOR 02.
24/10/2022 12:08

Juntada de contrarrazões
10/10/2022 12:05

Conclusos para julgamento
08/10/2022 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:14

Juntada de contrarrazões
30/09/2022 01:06

Decorrido prazo de ARTHUR SADRAK PEREIRA em 29/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 08/09/2022.
09/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1000307-80.2022.4.01.9350 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) - PJe RECORRENTE: ARTHUR SADRAK PEREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA - GO33633, HEITOR SADRAK PEREIRA - GO62929 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros RELATOR: JUIZ FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI DECISÃO Requer a parte agravante a antecipação dos efeitos da tutela para determinar “à CEF e ao FNDE o cumprimento da cláusula oitava do contrato: retornando-o para a “fase de utilização”, O deferimento da tutela provisória monocraticamente é sempre medida excepcional, a qual deve ser cabalmente demonstrada, sob pena de ferir o princípio do colegiado.

No caso em tela, consta no contrato assinado em 2018 que a renovação deve ocorrer a cada semestre (cláusula 9ª, § 2º) e a parte agravante não demonstrou a renovação referente ao segundo semestre de 2022, além de extrair do extrato que juntou que há débitos referente ao primeiro semestre Ante o exposto, indefiro o pedido.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal.

Intime-se, também, o agravante.

Oportunamente, retornem-me os autos conclusos, para inclusão em pauta de julgamento.

RAQUEL SOARES CHIARELLI Relatora
06/09/2022 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 00:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2022 12:05

Conclusos para decisão
05/09/2022 12:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)
02/09/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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