TRF1 - 0002615-50.2018.4.01.3303
1ª instância - Barreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 02:39
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 10/10/2022 23:59.
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10/10/2022 14:32
Juntada de manifestação
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03/10/2022 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/10/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 11:39
Juntada de alegações/razões finais
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30/09/2022 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/09/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 08:59
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA.
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30/09/2022 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2022 08:58
Juntada de Certidão
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29/09/2022 16:03
Juntada de Ata de audiência
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28/09/2022 08:57
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA.
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28/09/2022 08:39
Juntada de Certidão
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27/09/2022 17:56
Processo devolvido à Secretaria
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27/09/2022 17:56
Proferida decisão interlocutória
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27/09/2022 16:58
Conclusos para decisão
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26/09/2022 17:37
Juntada de petição intercorrente
-
26/09/2022 17:16
Juntada de petição intercorrente
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26/09/2022 14:57
Juntada de carta
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26/09/2022 10:01
Juntada de Certidão
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23/09/2022 15:19
Juntada de Certidão
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22/09/2022 15:05
Juntada de Certidão
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22/09/2022 14:59
Juntada de ato ordinatório
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22/09/2022 14:57
Juntada de Certidão
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22/09/2022 10:34
Juntada de manifestação
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21/09/2022 15:49
Processo devolvido à Secretaria
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21/09/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2022 14:34
Conclusos para despacho
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20/09/2022 01:16
Decorrido prazo de SANDRO ROMERO TOLEDO PEDROSA em 19/09/2022 23:59.
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19/09/2022 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/09/2022 15:50
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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17/09/2022 01:12
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 16/09/2022 23:59.
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17/09/2022 00:50
Decorrido prazo de CELIO ZUTION em 16/09/2022 23:59.
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17/09/2022 00:45
Decorrido prazo de GILMAR INÁCIO COLPO em 16/09/2022 23:59.
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15/09/2022 15:51
Juntada de carta
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14/09/2022 06:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/09/2022 06:08
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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14/09/2022 00:36
Decorrido prazo de ISRAEL SILVA CARVALHO FILHO em 13/09/2022 23:59.
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14/09/2022 00:23
Decorrido prazo de ROBERTO BORGES em 13/09/2022 23:59.
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13/09/2022 02:15
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 12/09/2022 23:59.
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09/09/2022 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2022 15:54
Juntada de diligência
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09/09/2022 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2022 10:52
Juntada de diligência
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09/09/2022 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2022 10:12
Juntada de diligência
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09/09/2022 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2022 10:03
Juntada de diligência
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09/09/2022 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2022 09:56
Juntada de diligência
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06/09/2022 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/09/2022 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/09/2022 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/09/2022 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2022 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2022 08:37
Juntada de Certidão
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05/09/2022 00:23
Publicado Intimação polo passivo em 05/09/2022.
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03/09/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
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02/09/2022 16:29
Juntada de petição intercorrente
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02/09/2022 15:22
Expedição de Carta precatória.
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02/09/2022 14:39
Juntada de Certidão
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02/09/2022 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/09/2022 11:05
Expedição de Carta precatória.
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02/09/2022 10:46
Expedição de Mandado.
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02/09/2022 10:03
Expedição de Mandado.
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02/09/2022 09:31
Expedição de Mandado.
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02/09/2022 09:31
Expedição de Mandado.
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02/09/2022 09:31
Expedição de Mandado.
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02/09/2022 09:31
Expedição de Mandado.
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02/09/2022 09:31
Expedição de Mandado.
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02/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0002615-50.2018.4.01.3303 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO GILSON GREGORUTTI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS - BA29615 DECISÃO Trata-se de ação com pendência de realização de audiência em função das restrições impostas pela pandemia.
A despeito dessa peculiar situação, segue o serviço público jurisdicional sendo prestado.
Nesse cenário, ganham importância os instrumentos tecnológicos que viabilizam a prática de atos que, antes, dependiam da presença física no juízo, como perícia médica, social e audiência.
O Poder Judiciário tem buscado alternativas, viabilizando a prática de atos por meio virtual, notadamente via aplicativo TEAMS.
Nesses termos, retomo a marcha processual e determino a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 28.09.2022 às 09h00, por meio eletrônico (aplicativo TEAMS) para: i) inquirir as 8 testemunhas de defesa (id 31575288 pg 154/155) ii) interrogar o réu.
Em que pese o rol apresentado no id 31575288 pg 154/155 pela defesa, verifico que não foram apresentados os dados necessários para realizar a sentada virtual.
Assim, intime-se a defesa, COM URGÊNCIA, através de seu patrono, por diário eletrônico para que no prazo de 5 dias apresente os dados telefônicos/e-mails de suas testemunhas, do réu e do próprio advogado.
Apresentados os dados solicitados, expeça(m)-se o(s) mandado(s) de intimação por oficial deste JUÍZO das testemunhas e do réu com urgência.
As testemunhas devem ser comunicadas ainda que as orientações e o amparo técnico poderão ser solicitados diretamente à Secretaria deste Juízo, por meio do contato (77) 98114-8911 (Servidor Joaquim) ou (77) 99117-9310 (Servidora Aniele).
Alerto às partes para adotarem os cuidados de verificar previamente a regularidade do(s) equipamento(s), pela praxe de uso desse instrumento tecnológico, temos identificados alguns problemas contumazes de última hora, como por exemplo áudio e/ou câmeras que não funcionam e conexões que não se viabilizam, fazendo com que a assentada fique prejudicada.
Ressalto que cabe, ainda, aos advogados de defesa orientar e assistir os réus na utilização do aplicativo eletrônico.
Eventual impossibilidade de acesso aos recursos técnicos não é motivo para a não realização da audiência, devendo os interessados (partes e testemunhas) comparecem à sede da Justiça Federal em Barreiras para participarem da audiência, após prévia comunicação à Secretaria da Vara, que providenciará o local físico e recursos técnicos e humanos necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica.
GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Federal Substituto -
01/09/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 14:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/09/2022 14:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/08/2022 10:22
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2022 10:22
Proferida decisão interlocutória
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30/08/2022 15:27
Conclusos para decisão
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18/01/2022 11:29
Juntada de Ofício
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18/12/2021 01:49
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 17/12/2021 23:59.
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07/12/2021 14:28
Juntada de manifestação
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30/11/2021 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2021 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/11/2021 14:17
Processo devolvido à Secretaria
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30/11/2021 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 15:27
Conclusos para decisão
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03/09/2021 14:25
Juntada de manifestação
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01/09/2021 10:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/09/2021 08:49
Juntada de ato ordinatório
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07/06/2021 16:16
Juntada de manifestação
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12/05/2021 10:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/05/2021 10:08
Processo devolvido à Secretaria
-
02/05/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 12:06
Conclusos para despacho
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02/04/2021 21:57
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 20:41
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 18:34
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 15:22
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 11:59
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 29/03/2021 23:59.
-
02/04/2021 06:28
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 29/03/2021 23:59.
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01/04/2021 23:46
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 29/03/2021 23:59.
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31/03/2021 07:23
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 22:38
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 29/03/2021 23:59.
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29/03/2021 19:32
Juntada de manifestação
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11/03/2021 13:52
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/03/2021 13:52
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/12/2020 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2020 09:51
Conclusos para despacho
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15/12/2020 09:49
Juntada de Certidão
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09/10/2020 09:11
Decorrido prazo de JOAO GILSON GREGORUTTI em 08/10/2020 23:59:59.
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10/09/2020 16:24
Juntada de Petição (outras)
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10/09/2020 16:08
Juntada de Petição intercorrente
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27/08/2020 17:11
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2020 17:07
Juntada de Certidão de processo migrado
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27/08/2020 17:07
Juntada de volume
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25/08/2020 11:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
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25/08/2020 11:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Movimentação realizada p/ viabilizar migração p/ PJE
-
21/08/2020 09:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - MOVIMETAÇÃO REALIZADA EM FUNÇAO DA MIGRAÇÃO P/PJE
-
21/08/2020 08:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - (6ª) movimetação realizada em funçao da migração p/PJE
-
21/08/2020 08:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - (5ª) movimetação realizada em funçao da migração p/PJE
-
21/08/2020 08:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - (4ª) movimetação realizada em funçao da migração p/PJE
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21/08/2020 08:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - (3ª) movimetação realizada em funçao da migração p/PJE
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21/08/2020 08:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - (2ª) Mov realizada em funçao da migração p/PJE
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21/08/2020 08:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - Mov realizada em funçao da migraçao p/PJE
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21/08/2020 08:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
21/08/2020 08:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)
-
01/07/2020 19:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)
-
01/07/2020 19:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
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01/07/2020 19:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
01/07/2020 19:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
30/06/2020 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/06/2020 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/06/2020 09:31
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - aos juízos deprecados de campinas/SP, Paulo Afonso/BA e Salvador/BA
-
29/06/2020 08:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - do juízo deprecado de campinas/sp
-
29/06/2020 08:50
AUDIENCIA: CANCELADA
-
26/06/2020 18:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/06/2020 09:56
Conclusos para despacho
-
04/06/2020 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/06/2020 12:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2020 12:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/03/2020 11:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/03/2020 09:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
13/03/2020 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/03/2020 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/03/2020 13:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/03/2020 11:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 21/2020-SECRIM
-
13/03/2020 11:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 20/2020-SECRIM
-
13/03/2020 11:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 19/2020-SECRIM
-
13/03/2020 11:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 18/2020-SECRIM.
-
11/03/2020 13:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - agendamento videoconferência ESOSTI
-
11/03/2020 12:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/03/2020 12:09
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
10/03/2020 10:41
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/03/2020 10:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/03/2020 12:00
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 14:22
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
06/12/2019 10:40
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
05/12/2019 09:22
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
04/12/2019 17:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
30/10/2019 16:27
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 03/2019 - SJ/BA - VIA SEI
-
30/10/2019 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/10/2019 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/10/2019 13:22
Conclusos para despacho
-
16/09/2019 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/09/2019 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/09/2019 13:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/08/2019 17:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/08/2019 17:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/08/2019 13:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
23/07/2019 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
15/05/2019 08:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/05/2019 17:06
Conclusos para despacho
-
15/04/2019 09:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/04/2019 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2019 12:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/04/2019 16:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/04/2019 16:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/03/2019 13:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 26155020184013303
-
12/02/2019 12:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/02/2019 15:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
-
11/01/2019 13:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/01/2019 15:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/01/2019 12:52
Conclusos para despacho
-
08/01/2019 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/01/2019 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos em 13/12/2018.
-
26/11/2018 14:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/11/2018 15:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/11/2018 15:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/11/2018 09:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
22/10/2018 12:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/10/2018 13:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/09/2018 12:27
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
24/09/2018 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/09/2018 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/09/2018 13:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/08/2018 11:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/08/2018 10:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/08/2018 10:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
09/08/2018 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/07/2018 12:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/07/2018 12:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/07/2018 12:25
OFICIO EXPEDIDO
-
23/07/2018 15:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/07/2018 12:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/07/2018 12:54
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/07/2018 12:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2018 17:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/07/2018 17:42
INICIAL AUTUADA
-
16/07/2018 13:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2018
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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