26/09/2022 15:46

Juntada de manifestação
26/09/2022 09:29

Conclusos para julgamento
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo de EDISON ELVIS BREUNIG em 23/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:16

Decorrido prazo de EDISON ELVIS BREUNIG em 21/09/2022 23:59.
13/09/2022 10:09

Juntada de parecer
01/09/2022 00:57

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 1002166-50.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: EDISON ELVIS BREUNIG DECISÃO Considerando que o(a) requerido(a) EDISON ELVIS BREUNIG foi intimado(a) e deixou transcorrer in albis o prazo para oferecer contestação, decreto sua revelia.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão a partir da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC.

Dando regular prosseguimento ao feito, oportunizo às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a especificação das provas que pretendem produzir, com a advertência de que devem informar a que se destinam, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Publique-se.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
30/08/2022 14:08

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2022 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2022 14:08

Outras Decisões
30/08/2022 14:08

Decretada a revelia
23/08/2022 15:10

Conclusos para decisão
29/06/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:16

Juntada de renúncia de mandato
04/06/2022 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2022 20:47

Juntada de Certidão
08/05/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 11:03

Expedição de Mandado.
03/05/2022 02:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/05/2022 23:59.
01/04/2022 08:42

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 08:42

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 08:41

Outras Decisões
03/09/2021 16:29

Conclusos para decisão
28/07/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:12

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 09:12

Declarada incompetência
29/04/2021 09:21

Conclusos para decisão
28/04/2021 09:39

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
18/03/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 15:43

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
15/12/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 11:13

Juntada de Parecer
29/08/2020 15:23

Juntada de Petição (outras)
07/08/2020 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 16:43

Conclusos para despacho
27/05/2020 06:10

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
27/05/2020 06:10

Juntada de Informação de Prevenção.
25/05/2020 16:33

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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