TRF1 - 0003318-58.2016.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASABLANCA MINERACAO LTDA

CNPJ: 04.743.467/0001-82

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

CNPJ: 01.112.286/0001-60

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 10.941.831/0001-11

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA

CNPJ: 07.668.965/0001-04

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.

CNPJ: 07.031.408/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 08:18

    Decorrido prazo de VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. em 13/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:18

    Decorrido prazo de MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. em 13/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:18

    Decorrido prazo de BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA em 13/05/2021 23:59.

  • 06/03/2021 07:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003318-58.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.

    MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.

    BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/02/2021 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2021 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2021 07:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2021 07:43

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 14:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/02/2021 14:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 25/11/2020 12:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 25/11/2020 12:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/11/2020 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2020 15:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/08/2020 23:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2019 09:21

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2019 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 12/09/2019 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/09/2019 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

  • 29/07/2019 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 08/07/2019 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/05/2019 14:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2019 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2018 13:01

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2018 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/08/2018 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2018 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 07:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 29/06/2018 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2018 14:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/06/2018 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2018 12:26

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2018 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 07:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 11/05/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/05/2018 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2018 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUC-AUT

  • 16/11/2017 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2017 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2017 13:17

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 08:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 04/09/2017 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/08/2017 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2017 13:50

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2017 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 08:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 17/07/2017 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/07/2017 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2017 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

  • 13/07/2017 13:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

  • 16/06/2017 12:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/06/2017 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2017 12:58

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2017 12:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/04/2017 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2016 10:46

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 12/12/2016.

  • 23/08/2016 17:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/08/2016 17:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2016 19:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2016 19:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2016 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2016 19:09

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2016 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2016 15:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

  • 01/03/2016 15:06

    INICIAL AUTUADA

  • 17/02/2016 17:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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