07/05/2025 18:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/05/2025 18:34

Juntada de Informação
07/05/2025 18:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de DARTANHAN DA SILVA DIAS FERREIRA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:13

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:18

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 23:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/03/2025 23:58

Juntada de Voto
19/03/2025 08:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 06:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de DARTANHAN DA SILVA DIAS FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:14

Decorrido prazo de DARTANHAN DA SILVA DIAS FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2025.
08/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
06/03/2025 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:42

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
06/02/2025 17:30

Conclusos ao revisor
06/02/2025 17:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2024 14:29

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:21

Juntada de parecer
27/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DARTANHAN DA SILVA DIAS FERREIRA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/08/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/08/2024 09:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/07/2024 14:59

Juntada de contrarrazões
24/06/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 16:34

Expedição de Mandado.
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de DARTANHAN DA SILVA DIAS FERREIRA em 18/06/2024 23:59.
29/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:20

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 23:24

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 23:24

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
13/05/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 10:42

Recebidos os autos
13/05/2024 10:42

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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