TRF1 - 0001760-43.1996.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2022 00:54
Decorrido prazo de PEDRO EMILIO DUARTE PORTO em 30/09/2022 23:59.
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01/10/2022 00:54
Decorrido prazo de TREVO ADM DE CONSORCIOS LTDA - EM LIQ. EXTRAJUDICIAL em 30/09/2022 23:59.
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01/10/2022 00:54
Decorrido prazo de DECIO PORTO em 30/09/2022 23:59.
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24/09/2022 01:03
Decorrido prazo de DECIO PORTO em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:03
Decorrido prazo de PEDRO EMILIO DUARTE PORTO em 23/09/2022 23:59.
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24/09/2022 01:03
Decorrido prazo de TREVO ADM DE CONSORCIOS LTDA - EM LIQ. EXTRAJUDICIAL em 23/09/2022 23:59.
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07/09/2022 00:13
Juntada de manifestação
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01/09/2022 01:09
Publicado Intimação em 01/09/2022.
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01/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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31/08/2022 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0001760-43.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DECIO PORTO, PEDRO EMILIO DUARTE PORTO, TREVO ADM DE CONSORCIOS LTDA - EM LIQ.
EXTRAJUDICIAL O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
30/08/2022 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2022 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/08/2022 15:46
Processo devolvido à Secretaria
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17/08/2022 15:46
Declarada decadência ou prescrição
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12/08/2022 08:25
Conclusos para julgamento
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30/07/2022 00:51
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.
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12/07/2022 14:57
Juntada de petição intercorrente
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08/07/2022 08:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
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05/07/2022 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 15:36
Juntada de Certidão
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28/06/2022 12:46
Juntada de Certidão
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28/06/2022 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/06/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
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23/11/2021 09:50
Decorrido prazo de PEDRO EMILIO DUARTE PORTO em 22/11/2021 23:59.
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23/11/2021 09:48
Decorrido prazo de TREVO ADM DE CONSORCIOS LTDA - EM LIQ. EXTRAJUDICIAL em 22/11/2021 23:59.
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23/11/2021 09:44
Decorrido prazo de DECIO PORTO em 22/11/2021 23:59.
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24/09/2021 11:19
Juntada de petição intercorrente
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22/09/2021 12:11
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 14:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
27/01/2009 17:27
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
27/01/2009 17:27
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
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22/01/2009 17:45
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
10/10/2008 14:36
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C5
-
10/10/2008 14:36
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
10/10/2008 14:36
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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08/09/2008 14:56
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 17
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08/09/2008 14:55
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
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02/06/2008 17:10
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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16/04/2008 09:37
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
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16/04/2008 09:37
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
18/07/2003 13:28
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/07/2003 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2003 09:10
CARGA: RETIRADOS INSS
-
07/05/2003 09:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2003 09:04
CARGA: RETIRADOS INSS
-
07/05/2003 08:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/04/2003 18:04
Conclusos para despacho
-
04/04/2003 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2003 12:42
CARGA: RETIRADOS INSS
-
17/03/2003 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2003 12:36
CARGA: RETIRADOS INSS
-
17/03/2003 12:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/2003 18:01
Conclusos para despacho
-
10/04/2002 10:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/03/2002 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/02/2002 13:15
CARGA: RETIRADOS INSS
-
28/02/2002 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/02/2002 14:17
Conclusos para despacho
-
04/02/2002 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/01/2002 16:03
CARGA: RETIRADOS INSS
-
07/12/2001 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/09/2001 11:59
OFICIO EXPEDIDO
-
19/09/2001 13:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/09/2001 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2001 17:26
Conclusos para despacho
-
25/05/2001 13:51
OFICIO EXPEDIDO - (4A.)
-
21/05/2001 19:11
OFICIO EXPEDIDO - (3A.)
-
18/05/2001 18:47
OFICIO EXPEDIDO
-
16/05/2001 13:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/05/2001 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/05/2001 11:47
Conclusos para despacho
-
05/04/2001 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
20/03/2001 11:47
CARGA: RETIRADOS INSS
-
15/02/2001 16:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
15/02/2001 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/02/2001 19:01
Conclusos para despacho
-
26/09/2000 15:58
OFICIO EXPEDIDO
-
25/09/2000 10:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/09/2000 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
-
05/09/2000 12:15
REMETIDOS CONTADORIA
-
29/08/2000 14:17
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
29/08/2000 14:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2000 09:33
Conclusos para despacho
-
15/08/2000 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REQUER DEFERIMENTO
-
03/08/2000 13:00
CARGA: RETIRADOS INSS
-
18/07/2000 16:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
11/07/2000 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT MAND
-
29/06/2000 16:09
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/06/2000 18:53
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO
-
10/05/2000 18:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/04/2000 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/12/1999 16:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/12/1999 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/12/1999 15:55
Conclusos para despacho
-
14/10/1999 15:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
14/10/1999 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/10/1999 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/09/1999 18:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/09/1999 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/09/1999 13:00
Conclusos para despacho
-
16/08/1999 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)
-
28/05/1999 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/04/1998 15:04
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR
-
22/04/1998 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/04/1998 14:01
Conclusos para despacho
-
01/04/1998 12:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/1998 14:13
CARGA: RETIRADOS INSS
-
28/01/1998 18:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
22/01/1998 13:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/01/1998 15:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
19/12/1997 17:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
17/12/1997 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO
-
15/12/1997 18:05
Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA
-
15/12/1997 16:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/12/1997 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/12/1997 15:08
Conclusos para despacho
-
14/11/1997 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
-
20/10/1997 16:02
REMETIDOS CONTADORIA
-
16/10/1997 15:23
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONTADOR
-
13/10/1997 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/10/1997 15:43
CARGA: RETIRADOS INSS - CHAGAS DE SOUSA FONE 3133145
-
25/09/1997 16:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
22/09/1997 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/1997 16:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
01/08/1997 13:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
-
25/07/1997 18:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO
-
21/07/1997 12:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/1997 13:58
CARGA: RETIRADOS INSS - LEONARDO
-
21/05/1997 11:36
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
-
21/05/1997 10:08
Despacho - AG. DESPACHO
-
14/05/1997 15:30
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
24/04/1997 13:37
AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
-
08/07/1996 10:24
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
-
19/06/1996 14:43
Despacho - AG. DESPACHO
-
17/06/1996 17:08
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO
-
12/06/1996 13:01
REMETIDOS AO INSS - DR. SERGIO
-
24/05/1996 13:58
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
-
23/05/1996 13:33
VISTOS EM INSPECAO
-
20/05/1996 16:38
Despacho - AG. DESPACHO
-
14/05/1996 12:02
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO
-
10/05/1996 14:59
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
-
07/05/1996 17:40
Despacho - AGUARDANDO DESPACHO
-
03/05/1996 18:08
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO
-
25/04/1996 13:46
REMETIDOS AO INSS
-
23/04/1996 15:34
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
-
17/04/1996 18:12
Despacho - AG. DESPACHO
-
15/04/1996 14:10
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO
-
15/04/1996 14:05
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AG. ANDAMENTO
-
11/04/1996 15:11
RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
-
01/04/1996 15:06
CitaçãoO REU
-
27/03/1996 14:45
AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO
-
20/03/1996 18:24
Conclusos para despacho - INICIAL
-
19/03/1996 18:34
Conclusos para despacho - INICIAL
-
30/01/1996 16:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
01/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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