TRF1 - 0026439-29.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO BLOCO G DA SQN 405

CNPJ: 38.051.231/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2021 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/08/2021 14:49

    Juntada de Informação

  • 13/08/2021 14:49

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:33

    Decorrido prazo de CONDOMINIO BLOCO G DA SQN 405 em 21/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0026439-29.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CONDOMINIO BLOCO G DA SQN 405 DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 81512540.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de maio de 2021.

    ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/05/2021 09:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 09:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 09:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:27

    Decorrido prazo de CONDOMINIO BLOCO G DA SQN 405 em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026439-29.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026439-29.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: CONDOMINIO BLOCO G DA SQN 405 Advogado do(a) APELADO: JOSE MARIA DE MOURA DA SILVA - DF15035 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO BLOCO G DA SQN 405 JOSE MARIA DE MOURA DA SILVA - (OAB: DF15035) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2020 21:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/10/2020 21:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 15:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 15:35

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/02/2020 18:55

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/02/2020 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/02/2020 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/02/2020 16:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/11/2019 14:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 11/11/2019 10:01

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - P/VISTAS, CONFORME REQUERIDO

  • 07/11/2019 17:48

    DOCUMENTO JUNTADO - ATO DE MERO EXPEDIENTE - VISTA DOS AUTOS

  • 28/10/2019 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819926 PETIÇÃO

  • 24/10/2019 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/10/2019 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/12/2015 15:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/04/2015 15:53

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/04/2015 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/04/2015 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/04/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 20/03/2015 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/03/2015 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/03/2015 18:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/03/2015 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3589479 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 16/03/2015 08:53

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/02/2015 11:01

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/02/2015

  • 23/02/2015 08:18

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/02/2015 12:54

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/02/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2015. Nº de folhas do processo: 149. Destino: DIJUL 05 PRAZO PRF

  • 06/02/2015 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/02/2015 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 02/02/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/10/2014 10:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/10/2014 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 22/10/2014 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 22/10/2014 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3487560 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 20/10/2014 09:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/10/2014 16:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/10/2014 10:41

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/10/2014 08:01

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/09/2014

  • 10/10/2014 09:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/10/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2014. Nº de folhas do processo: 134. Destino: DIJUL 5 ESC "F"

  • 03/10/2014 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/10/2014 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 29/09/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 22/09/2014 10:43

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2014, Nº 182

  • 18/09/2014 14:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/09/2014

  • 13/06/2014 14:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/06/2014 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 26/05/2014 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 19/11/2009 12:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/11/2009 12:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/11/2009 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2009

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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