TRF6 - 0048376-39.2016.4.01.3800

18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/08/2025 23:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

18/08/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

18/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025 23:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

29/07/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

29/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/07/2025 16:55

Juntada de Petição

28/07/2025 16:37

Juntada de Petição

28/07/2025 15:29

Juntada de Petição

28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 13:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

21/07/2025 10:48

Negado seguimento a Recurso

21/07/2025 10:48

Recurso Especial não admitido

02/06/2025 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

27/03/2025 09:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

27/02/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 14:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

12/02/2025 14:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

04/02/2025 14:29

Remetidos os Autos - GAB24 -> ST2-PREV

04/02/2025 14:29

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/02/2025 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

15/12/2024 16:32

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário

15/12/2024 16:32

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

08/12/2024 21:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/12/2024 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 13:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/12/2024 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Acórdão

29/11/2024 15:23

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

25/10/2024 14:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/08/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

31/07/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

28/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

27/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/06/2024 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 15:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/06/2024 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido

24/06/2024 20:35

Juntada de Petição - Nota Oral

21/06/2024 16:44

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

23/05/2024 19:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 14:11

Recebidos os autos

21/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

17/05/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/05/2023 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/05/2023 11:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Certidão

04/04/2023 10:09

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

17/09/2022 18:45

Recebidos os autos

17/09/2022 18:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/08/2022 00:00

Citação

06/07/2022 16:47

Juntada de Petição - 00483763920164013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

06/07/2022 16:31

Juntada de Petição - 00483763920164013800_V001_001

06/07/2022 16:14

Juntada de Petição - Petição Inicial