07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 0015739-81.2010.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CELIO RIBEIRO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ALVES MOREIRA - DF27766-A, PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251-A, SAULO DE SOUZA BAHIA - BA3527-A, CARLOS ALBERTO MASCARENHAS DE CARVALHO JUNIOR - BA18457-A e JOSE ALENCAR COSTA AIRES - DF9948-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S):CORIOLANO PEREIRA DE SOUZA e outros FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 402265132) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 6 de março de 2024.
06/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CELIO RIBEIRO DE CASTRO, CERES MARQUES NUNES DE AMENO, CLARIZE PINTO ABRAHAO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: CELIO RIBEIRO DE CASTRO, CORIOLANO PEREIRA DE SOUZA, CERES MARQUES NUNES DE AMENO, CLARIZE PINTO ABRAHAO Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251-A, PEDRO ALVES MOREIRA - DF27766-A Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO MASCARENHAS DE CARVALHO JUNIOR - BA18457-A, SAULO DE SOUZA BAHIA - BA3527-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALENCAR COSTA AIRES - DF9948-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALENCAR COSTA AIRES - DF9948-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0015739-81.2010.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 01-03-2024 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões presenciais em 2024 serão em 25/04, 20/06, 12/09 e 12/12/2024.
06/12/2023 17:53

Recebidos os autos
06/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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