27/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 11:55

Juntada de contestação
06/02/2023 19:19

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2023 19:19

Juntada de Certidão
06/02/2023 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2022 15:42

Conclusos para decisão
28/10/2022 14:45

Juntada de Certidão
20/10/2022 00:30

Decorrido prazo de IVANILDO BELAVITA DE SANTANA em 19/10/2022 23:59.
02/09/2022 02:10

Publicado Citação em 02/09/2022.
02/09/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Autos: 1007978-48.2020.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Reqdo: IVANILDO BELAVITA DE SANTANA A Exma.

Sra.

Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.

MARA ELISA ANDRADE , na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, IVANILDO BELAVITA DE SANTANA, inscrito no CPF nº *06.***.*67-98, desta forma CITA-O(S) para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 70 hectares, localizadas no município de Apuí/AM, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av.

André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal.

Manaus/AM, data da assinatura digital.

MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal Titular
31/08/2022 20:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2022 20:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2022 17:42

Expedição de Edital.
15/06/2022 21:14

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2022 01:30

Conclusos para decisão
25/10/2021 19:03

Juntada de manifestação
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/09/2021 23:59.
06/09/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 16:11

Juntada de Certidão
09/02/2021 19:12

Juntada de Certidão
08/10/2020 01:56

Juntada de Certidão.
13/08/2020 20:35

Juntada de Certidão.
09/07/2020 15:44

Expedição de Carta precatória.
13/05/2020 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2020 15:45

Conclusos para decisão
07/05/2020 15:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
07/05/2020 15:00

Juntada de Informação de Prevenção.
07/05/2020 13:43

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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