30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0024593-63.2016.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - PB11724 POLO PASSIVO:VERA OSMARINA SANTIAGO BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO - BA36523-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 311382056) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2023.
09/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA DELVACI RIBEIRO SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DE MORAES LIMA - PB11724 RECORRIDO: VERA OSMARINA SANTIAGO BARBOSA Advogado do(a) RECORRIDO: ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO - BA36523-A O processo nº 0024593-63.2016.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
08/09/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2022.
07/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024593-63.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024593-63.2016.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DE MORAES LIMA - PB11724 POLO PASSIVO: VERA OSMARINA SANTIAGO BARBOSA Advogado do(a) RECORRIDO: ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO - BA36523-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DELVACI RIBEIRO SOUZA FRANCISCO DE MORAES LIMA - (OAB: PB11724) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 5 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 20:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/07/2022 22:01

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/07/2022 15:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/03/2022 09:36

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/03/2022 17:49

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
20/09/2021 14:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 12:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
03/08/2021 09:48

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
21/07/2021 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/07/2021 19:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/07/2021 12:07

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - PU NEGADO
15/04/2021 16:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/04/2021 13:30

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/04/2021 23:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
12/04/2021 11:32

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/04/2021 02:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
15/03/2021 11:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/03/2021 11:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/11/2020 15:04

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/11/2020 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/10/2020 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/10/2020 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/08/2020 10:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 133ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27.08.2020 - UNANIMIDADE
12/08/2020 12:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 133ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA RECURSAL, 27/08/2020, 13:30H
15/07/2020 10:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/07/2020 10:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/07/2020 10:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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