TRF1 - 0019342-26.2000.4.01.3300

10/03/2021 00:13

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de JOSE HUGO DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de URANIA IZABEL DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de DAVI NERY DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de VICENTE NERI DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de LEIDE NERI DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de FLORA DA CRUZ SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/01/2021 16:31

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021 00:00

Intimação

08/01/2021 12:25

Conclusos para decisão

08/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 22:55

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 22:55

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 22:03

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 22:03

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 13:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/09/2017 15:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/09/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/09/2017 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/09/2017 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/07/2017 06:51

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/07/2017 19:00

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

07/07/2017 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/07/2017 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/06/2017 16:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/06/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/06/2017 07:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/06/2017 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4230511 CONTRA-RAZOES

09/06/2017 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4230510 CONTRA-RAZOES

25/05/2017 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

23/05/2017 10:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

17/05/2017 08:10

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

17/04/2017 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/04/2017 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/04/2017 09:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/04/2017 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163482 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

11/04/2017 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163481 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

28/03/2017 16:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/02/2017 16:41

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/02/2017

02/02/2017 18:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

26/01/2017 12:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

25/01/2017 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/01/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 373

16/12/2016 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/12/2016 19:07

PROCESSO REMETIDO

07/12/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/11/2016 07:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

07/11/2016 13:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

13/10/2016 12:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/10/2016 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

11/10/2016 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

22/09/2016 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4008307 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

30/08/2016 17:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

26/08/2016 09:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

25/08/2016 12:56

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/08/2016 16:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/08/2016 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3983109 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

02/08/2016 11:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/07/2016 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/07/2016 09:23

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/06/2016 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/06/2016 09:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

15/06/2016 07:54

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

13/06/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2016. Nº de folhas do processo: 352

07/06/2016 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/06/2016 12:55

PROCESSO REMETIDO

01/06/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

24/05/2016 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

10/05/2016 10:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

21/01/2015 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

16/12/2014 20:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

15/10/2014 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

12/05/2014 13:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/05/2014 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/05/2014 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

19/02/2014 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

29/01/2014 11:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 28.01.2014

27/01/2014 10:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2014

12/08/2013 13:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/08/2013 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

09/03/2012 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/03/2012 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

07/03/2012 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

11/02/2012 12:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2706869 PETIÇÃO

23/01/2012 14:06

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

20/01/2012 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

19/01/2012 13:12

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:39

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

17/01/2011 14:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/01/2011 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

17/01/2011 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/01/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

14/01/2011 13:23

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

16/12/2004 16:18

BAIXA DEFINITIVA A - - JUSTIÇA FEDERAL - BA/SALVADOR, MALOTE No. 25054 - GRPJ n. 20.***.***/0213-81

16/12/2004 16:17

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 04/11/2004

14/10/2004 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1481314 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

01/10/2004 16:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

27/09/2004 15:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

27/09/2004 12:52

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

23/09/2004 15:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 27/09/2004. Nº de folhas do processo: 129

20/09/2004 15:49

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

18/08/2004 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da remessa oficial e deu provimento à apelação

12/08/2004 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

05/08/2004 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/08/2004

23/07/2001 18:24

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/07/2001 16:29

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/06/2001 12:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/06/2001 13:16

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) RELATOR

21/05/2001 13:04

CONCLUSÃO AO RELATOR

21/05/2001 13:03

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES