15/10/2022 00:40

Decorrido prazo de LUZIA MARCIA FIGUEIREDO DE MATOS em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:40

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA GOMES DE MELO em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:40

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FURTADO em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FILGUEIRAS GOMES em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:39

Decorrido prazo de LUSILENE DE OLIVEIRA LEAL RAMOS em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:39

Decorrido prazo de MAGDA SUELY FERREIRA DE MELO SOUZA em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:39

Decorrido prazo de MANOEL BRITO BRANDAO em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:39

Decorrido prazo de MAGNO GERALDO RIBEIRO DE ASSIS em 14/10/2022 23:59.
30/09/2022 18:34

Juntada de manifestação
02/09/2022 19:28

Juntada de manifestação
31/08/2022 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2022.
31/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2022.
31/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2022.
31/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2022.
31/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2022.
31/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2022.
31/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2022.
31/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2022.
31/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2022.
31/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0058309-82.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 29 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
29/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 21:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/08/2022 16:51

MIGRACAO PJe CANCELADA
31/05/2022 18:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/05/2022 18:27

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/05/2022 11:06

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/02/2022 13:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2021 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO
13/12/2021 09:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/12/2021 08:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
24/09/2021 21:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2021 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO
03/09/2021 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/09/2021 10:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/09/2021 10:15

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL
29/07/2021 19:05

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
26/07/2021 16:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2021 09:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2021 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO
07/07/2021 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/07/2021 20:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
06/07/2021 20:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/07/2021 20:21

REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
14/05/2021 12:14

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
09/04/2021 23:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/02/2021 12:18

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/02/2021 12:18

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/02/2021 13:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Estorno referente a movimentação: 5150-9 da data: 17/02/2021 13:18:32
17/02/2021 12:54

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
23/09/2020 11:12

BAIXA: ARQUIVADOS - ARQ
01/08/2020 03:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2020 18:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO
29/06/2020 16:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/06/2020 08:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2020 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2020 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO
20/04/2020 21:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/04/2020 16:20

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
31/03/2020 16:12

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
05/06/2012 16:06

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
31/05/2012 18:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/05/2012 16:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/04/2012 15:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2012 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/03/2012 18:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/03/2012 12:16

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/03/2012 12:05

TRANSITO EM JULGADO EM
22/02/2012 17:03

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
12/08/2011 12:59

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/08/2011 13:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/08/2011 02:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2011 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/07/2011 13:39

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/07/2011 18:00

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/06/2011 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO EDJF-1 DO DIA 24/06/2011
17/06/2011 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/06/2011 21:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - .
11/03/2011 14:52

CONCLUSOS: PARA DECISAO
24/02/2011 00:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO EDJF-1 DO DIA 22/02/2011
15/02/2011 21:51

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
14/02/2011 15:34

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/01/2011 15:09

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/01/2011 10:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/01/2011 16:22

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/12/2010 09:37

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/12/2010 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2010

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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