STJ - 0021823-04.2006.4.01.3800

16/11/2022 19:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2022 19:42

Transitado em Julgado em 16/11/2022

27/09/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022 Petição Nº 640323/2022 - EDcl

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640323 - EDcl no REsp 1991557 - Publicação prevista para 27/09/2022

25/09/2022 06:10

Embargos de Declaração de AURELIO DE OLIVEIRA PORTO acolhidos - Petição Nº 2022/00640323 - EDcl no REsp 1991557

16/09/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 640323/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para ANTÔNIO PEREIRA ALBINO apresentar resposta à petição n. 640323/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2022 Petição Nº 640323/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 640323/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

08/08/2022 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Embargos de Declaração nº 00640323/2022 e 00640330/2022 são idênticas.

05/08/2022 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 640330/2022

05/08/2022 09:46

Protocolizada Petição 640330/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2022

05/08/2022 09:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 640323/2022

05/08/2022 09:43

Protocolizada Petição 640323/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2022

02/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 08:50

Conhecido o recurso de AURELIO DE OLIVEIRA PORTO e provido Prejudicado o agravo em recurso especial da OAB/MG às fls. 608/626 e-STJ.

27/07/2022 18:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

19/04/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/04/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/03/2022 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO