12/06/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2025 17:42

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
27/05/2025 15:58

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
27/05/2025 15:58

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/05/2025 09:15

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
09/03/2023 14:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
09/03/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2022 08:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Arquivado Definitivamente
20/10/2022 08:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/10/2022 08:25

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
19/10/2022 14:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 17:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/09/2022 17:20

Recebidos os autos
26/07/2022 19:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
22/07/2022 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA FONSECA em 21/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 16:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 16:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERALDO ROLDAO SALGADO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPREITEIRA VIDAN LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.
13/05/2022 17:31

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/05/2022 10:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/05/2022 17:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 14:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/05/2022 14:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:12

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e provido em parte
03/05/2022 08:27

Juntada de Petição - Inicial Migração
26/04/2022 18:57

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2022 18:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
08/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA FONSECA em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 00:05

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 31/03/2022.
31/03/2022 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 16:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2022 15:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2021 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPREITEIRA VIDAN LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA FONSECA em 16/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERALDO ROLDAO SALGADO em 15/04/2021 23:59.
04/03/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/03/2021 00:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
02/03/2021 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024963-19.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003310-53.2004.4.01.3801 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EMPREITEIRA VIDAN LTDA - ME e outros Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO - MG52978-A, NATALIA BARBOSA ALVES - MG123332-A, THIAGO AARESTRUP BRANDAO - MG88417-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DA FONSECA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/02/2021 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2021 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2021 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 19:28

Juntada de Petição - Certidão
07/12/2020 19:28

Juntada de Petição - Petição Inicial
27/04/2020 14:23

Juntada de Petição - Certidão
24/04/2020 17:38

Juntada de Petição - Termo de Autuação
17/04/2020 14:09

Juntada de Petição - Decisão
13/03/2020 13:12

Juntada de Petição - Certidão
13/10/2016 13:42

Juntada de Petição - Certidão
01/08/2016 08:24

Juntada de Petição - Petição Incidental
01/08/2016 08:24

Juntada de Petição - Petição Incidental
22/07/2016 12:33

Juntada de Petição - Mandado
22/07/2016 12:20

Juntada de Petição - Certidão
18/07/2016 10:50

Juntada de Petição - Certidão
17/06/2016 16:31

Juntada de Petição - Decisão
29/02/2016 12:10

Juntada de Petição - Certidão
21/01/2016 17:15

Juntada de Petição - Certidão
07/12/2015 17:22

Juntada de Petição - Petição Incidental
10/11/2015 19:57

Juntada de Petição - Certidão
09/10/2015 17:03

Juntada de Petição - Certidão
21/09/2015 09:55

Juntada de Petição - Petição Incidental
21/09/2015 09:55

Juntada de Petição - Petição Incidental
15/09/2015 15:00

Juntada de Petição - Mandado
15/09/2015 14:49

Juntada de Petição - Certidão
03/09/2015 14:14

Juntada de Petição - Certidão
25/08/2015 18:43

Juntada de Petição - Ementa
25/08/2015 18:43

Juntada de Petição - Relatório / Voto
07/08/2015 09:23

Juntada de Petição - Certidão
07/08/2015 08:03

Juntada de Petição - Certidão
11/06/2015 16:26

Juntada de Petição - Certidão
01/06/2015 12:34

Juntada de Petição - Petição Incidental
01/06/2015 12:34

Juntada de Petição - Petição Incidental
18/05/2015 17:48

Juntada de Petição - Certidão
26/03/2015 09:44

Juntada de Petição - Petição Incidental
26/03/2015 09:44

Juntada de Petição - Petição Incidental
20/03/2015 15:10

Juntada de Petição - Mandado
20/03/2015 15:04

Juntada de Petição - Certidão
12/03/2015 16:25

Juntada de Petição - Certidão
27/02/2015 16:49

Juntada de Petição - Ementa
27/02/2015 16:49

Juntada de Petição - Relatório / Voto
13/02/2015 13:19

Juntada de Petição - Certidão
30/01/2015 09:06

Juntada de Petição - Certidão
16/05/2014 18:44

Juntada de Petição - Termo de Autuação
13/05/2014 16:32

Juntada de Petição - Documentos da Inicial
13/05/2014 16:32

Juntada de Petição - Documentos da Inicial
13/05/2014 16:32

Juntada de Petição - Comprovante de Intimação
13/05/2014 16:32

Juntada de Petição - Decisão Agravada
13/05/2014 16:32

Juntada de Petição - Procuração
13/05/2014 16:31

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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