05/10/2022 17:45

Conclusos para decisão
05/10/2022 17:45

Juntada de Certidão
04/10/2022 02:29

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:29

Decorrido prazo de ENERCASA - ENERGIA CAIUA S/A em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:26

Decorrido prazo de ENERCASA - ENERGIA CAIUA S/A em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:26

Decorrido prazo de CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:26

Decorrido prazo de CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 03/10/2022 23:59.
15/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0042189-22.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042189-22.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ENERCASA - ENERGIA CAIUA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S, JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637-A e JULLIA DA MATA ALMEIDA - DF67035-A POLO PASSIVO:CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO SOARES MACIEL - SP238777-S, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S e JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ENERCASA - ENERGIA CAIUA S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (APELANTE), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (ASSISTENTE)].

Polo passivo: [, ENERCASA - ENERGIA CAIUA S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (APELADO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (APELADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
14/09/2022 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 05:29

Juntada de Certidão
14/09/2022 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 05:27

Juntada de Certidão
14/09/2022 05:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 05:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 05:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 05:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 05:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 05:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 05:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:14

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 18:44

Juntada de Certidão
15/09/2021 19:06

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 16:45

Juntada de Certidão
24/08/2021 22:06

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 19:08

Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 18:03

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 14:05

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 18:13

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 20:50

Juntada de petição intercorrente
17/12/2020 16:54

Juntada de petição intercorrente
02/12/2020 16:01

Conclusos para decisão
02/12/2020 16:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/10/2020 07:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 30/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 23:19

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 02/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:00

Decorrido prazo de CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:00

Decorrido prazo de CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:00

Decorrido prazo de ENERCASA - ENERGIA CAIUA S/A em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 16/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 15:46

Juntada de Certidão
10/09/2020 07:27

Decorrido prazo de ENERCASA - ENERGIA CAIUA S/A em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 07:27

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 09/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 08:18

Decorrido prazo de CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 08:18

Decorrido prazo de ENERCASA - ENERGIA CAIUA S/A em 08/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 18:32

Juntada de petição intercorrente
07/08/2020 18:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/08/2020 18:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/08/2020 18:43

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/08/2020 18:43

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/08/2020 18:43

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/08/2020 18:42

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 18:42

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 18:42

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 14:15

Proferida decisão interlocutória
06/08/2020 16:35

Conclusos para decisão
06/08/2020 08:09

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 05/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 13:20

Juntada de manifestação
30/07/2020 01:57

Publicado Intimação polo passivo em 29/07/2020.
30/07/2020 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 18:01

Juntada de Certidão
29/07/2020 08:34

Publicado Intimação polo passivo em 29/07/2020.
29/07/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 16:58

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 16:58

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 16:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 16:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 16:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 16:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 16:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 11:09

Conclusos para decisão
24/07/2020 15:39

Juntada de petição intercorrente
24/07/2020 12:17

Juntada de Petição intercorrente
23/07/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 13:56

Juntada de Certidão de processo migrado
23/07/2020 13:55

Juntada de volume
09/01/2020 16:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/01/2020 14:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/01/2020 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/01/2020 06:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/01/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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