09/09/2022 10:20

Juntada de outras peças
09/09/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 6 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS , Advogado do(a) APELANTE: FLORIANO DUTRA NETO - DF20499-S .

APELADO: METALZILO INDUSTRIAL LTDA, USINA ACUCAREIRA BELA VISTA S A, PERLIMA METAIS PERFURADOS LTDA, INDUSTRIAL AGRICOLA CHIUMENTO LTDA, INDUSTRIAS TEXTEIS SUECO LTDA, EMFOL - EMPRESA DE MINERACAO FONTE LIMPA LTDA, JANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, COOP AGRO IND DE PRODUTORES DE CANA DE PEROBAL LTDA, PANDURATA ALIMENTOS LTDA, SERTANEJO ALIMENTOS S/A , Advogado do(a) APELADO: PERISSON LOPES DE ANDRADE - SP192291-A Advogado do(a) APELADO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A Advogados do(a) APELADO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A, TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A .

O processo nº 0008069-65.2005.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/10/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
06/09/2022 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:12

Incluído em pauta para 03/10/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
26/08/2022 14:58

Conclusos para decisão
27/07/2021 18:24

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:06

Juntada de petição intercorrente
15/01/2020 14:47

Juntada de petição intercorrente
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:40

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 10:40

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 10:40

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 10:40

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 10:40

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 10:39

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 10:39

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 12:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/07/2017 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/07/2017 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/07/2017 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4246847 SUBSTABELECIMENTO
14/07/2017 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4116398 PROCURAÇÃO
13/07/2017 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A
12/07/2017 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
24/01/2017 18:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/08/2014 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/07/2014 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
12/08/2013 18:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2013 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
12/08/2013 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
09/08/2013 12:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3148478 PETIÇÃO
07/08/2013 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA. ARM 41/H
07/08/2013 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO-
05/08/2013 19:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/08/2013 19:23

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/07/2010 23:25

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/10/2009 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
01/10/2009 12:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
30/09/2009 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2287337 PETIÇÃO
30/09/2009 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/G
30/09/2009 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/09/2009 15:08

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/08/2009 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
17/08/2009 14:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
17/08/2009 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 30
10/08/2009 10:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
10/08/2009 10:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - 08 C
04/08/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
30/07/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 04/08/2009. Teor do despacho : 0
30/07/2009 12:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 13 J - DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE O JULGAMENTO DO RECURSO ESTÁ SUSPENSO. (DE MERO EXPEDIENTE)
21/07/2009 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-07/CHÃO
21/07/2009 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/10/2008 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
14/10/2008 14:54

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
14/10/2008 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2085117 MANIFESTACAO
06/10/2008 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/P
29/09/2008 14:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
29/09/2008 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/09/2008 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 29/09/2008. Teor do despacho : 12-J
22/09/2008 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2054474 RECURSO ESPECIAL
22/09/2008 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2070746 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
22/09/2008 14:21

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1968677 APRESENTANDO
17/09/2008 18:53

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1997444 MANIFESTACAO
11/09/2008 19:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
09/09/2008 18:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/09/2008 15:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
02/09/2008 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
05/08/2008 12:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ( DE CÓPIA)
05/08/2008 12:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
01/08/2008 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2008 E DIVULGADO NO DIA 31/07/2008 PAGS 397/486.
29/07/2008 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA 31/07/2008. Nº de folhas do processo: 674. Destino: ARM. 16-L
15/07/2008 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-C
14/07/2008 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/05/2008 09:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/04/2008
22/04/2008 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial
10/04/2008 10:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/04/2008 ÀS 9 HORAS
04/04/2008 10:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/04/2008
15/08/2006 18:32

CONCLUSÃO AO RELATOR
15/08/2006 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2006

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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